Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 13/10/2026
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) pela: • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário n° 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário n° 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Saúde. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário n° 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Saúde.
Situação registrada: - PLEN
| Data | Órgão | Registro |
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| 13/10/2026 13:55 | PLEN | Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) pela:• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário n° 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário n° 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Saúde.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário n° 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Saúde. |