Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 13/10/2026
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços acerca da regulamentação e da implementação do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ).
Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 14/10/2026 18:49 | MESA | Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. |
| 14/10/2026 18:49 | MESA | Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| 14/10/2026 15:16 | 1VIPR | Recebimento pelo(a) 1VIPR. |
| 14/10/2026 14:49 | MESA | Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente. |
| 13/10/2026 17:55 | MESA | Apresentação do RIC n. 2729/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS), que "Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços acerca da regulamentação e da implementação do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ)". |