Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 13/10/2026
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a cobertura dos programas de educação para a prevenção da violência sexual, os protocolos escolares de escuta protegida e a capacitação de profissionais da educação.
Situação registrada: Aguardando Deliberação MESA
| Data | Votação | Sim | Não | Abst. |
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| 14/10/2026 | Aprovado o Requerimento. | - | - | - |
| Data | Órgão | Registro |
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| 14/10/2026 18:58 | MESA | Apresentação do RIC n. 2748/2026 (Requerimento de Informação), pelo Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil, que "Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre a cobertura dos programas de educação para a prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes, os protocolos escolares de escuta protegida e a capacitação de profissionais da educação". |
| 14/10/2026 14:00 | CEXEXPLO | Aprovado o Requerimento. |
| 13/10/2026 18:00 | CEXEXPLO | Apresentação do REQ n. 18/2026 (Requerimento), pelo Deputado Fernando Rodolfo (PRD/PE), que "Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a cobertura dos programas de educação para a prevenção da violência sexual, os protocolos escolares de escuta protegida e a capacitação de profissionais da educação". |