Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Trabalho e previdência · apresentada em 13/10/2026
Institui diretrizes nacionais para a prevenção e a gestão de riscos psicossociais no trabalho dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Situação registrada: - MESA
| Data | Órgão | Registro |
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| 13/10/2026 18:08 | MESA | Apresentação do PL n. 5553/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Institui diretrizes nacionais para a prevenção e a gestão de riscos psicossociais no trabalho dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social – SUAS". |