Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Direitos e assistência social · apresentada em 13/10/2026
Requer a realização de audiência pública para apurar denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado do Amapá, inclusive em áreas de garimpo.
Situação registrada: Aguardando Deliberação CEXEXPLO
| Data | Votação | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 14/10/2026 | Aprovado o Requerimento. | - | - | - |
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 14/10/2026 14:00 | CEXEXPLO | Aprovado o Requerimento. |
| 13/10/2026 18:40 | CEXEXPLO | Apresentação do REQ n. 22/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fernando Rodolfo (PRD/PE), que "Requer a realização de audiência pública para apurar denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado do Amapá, inclusive em áreas de garimpo". |