Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 13/10/2026
Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (PSDB-TO), pela aprovação do PL 5857/09 e dos PLs 6644/09, 7704/10, 623/11, 5321/13, 6737/13, 7912/17, 9889/18, 10994/18, 3433/19, 6327/19, 5396/20, 2332/21 e 3272/2021, apensados, com substitutivo; e pela rejeição dos PLs 6671/13, 2704/15, 3462/15, 5251/16, 7206/17 e 8018/17, apensados.
Situação registrada: - CSAUDE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 11:08 | CSAUDE | Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (PSDB-TO), pela aprovação do PL 5857/09 e dos PLs 6644/09, 7704/10, 623/11, 5321/13, 6737/13, 7912/17, 9889/18, 10994/18, 3433/19, 6327/19, 5396/20, 2332/21 e 3272/2021, apensados, com substitutivo; e pela rejeição dos PLs 6671/13, 2704/15, 3462/15, 5251/16, 7206/17 e 8018/17, apensados. |
| 13/10/2026 11:07 | CSAUDE | Apresentação do PRL n. 5 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Antonio Andrade (PSDB/TO). |