Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Meio ambiente · apresentada em 15/10/2026
Institui o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais - “INFOCLIMA-TERRA-BRASIL”, e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Providências Internas PLEN
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 15/10/2026 10:28 | PLEN | Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA). |