Transparência pública

DOC 1605/2026

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 15/10/2026

OFCN 220/2026, que encaminha a Medida Provisória 1370/2026.

Situação registrada: - MESA

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (1 registros no período ingerido)

DataÓrgãoRegistro
15/10/2026 13:44MESAApresentação do DOC n. 1605/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "OFCN 220/2026, que encaminha a Medida Provisória 1370/2026".
Portal público de dados abertos. Versão v0. Cada item traz o link da fonte oficial; esta página não avalia, ordena nem pontua agentes públicos. Dado reproduzido como publicado pela fonte.