Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Direitos e assistência social · apresentada em 15/10/2026
Requer seja enviado ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania pedido de informação sobre a criação, a implementação e a regulamentação dos instrumentos de avaliação biopsicossocial da deficiência.
Situação registrada: Aguardando Análise de Parecer MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 21/10/2026 18:04 | MESA | Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. |
| 21/10/2026 17:03 | 1VIPR | Recebimento pelo(a) 1VIPR. |
| 21/10/2026 16:57 | MESA | Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente. |
| 15/10/2026 23:15 | MESA | Apresentação do RIC n. 2758/2026 (Requerimento de Informação), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer seja enviado ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania pedido de informação sobre a criação, a implementação e a regulamentação dos instrumentos de avaliação biopsicossocial da deficiência". |