Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Direitos e assistência social · apresentada em 19/10/2026
Institui o Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos Indígenas.
Situação registrada: - CCULT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 19/10/2026 10:02 | CCULT | Apresentação do SBT n. 2 CCULT (Substitutivo), pela Sâmia Bomfim (PSOL-SP) |