Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 15/10/2026
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação em comemoração aos 35 anos da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de TICs).
Situação registrada: Arquivada CCTI
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 22/10/2026 12:11 | CCTI | Retirada de tramitação a pedido do autor. Arquivada. |
| 22/10/2026 11:58 | CCTI | Apresentação do REQ n. 45/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Vitor Lippi (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a retirada de tramitação do REQ. Nº 44/2026, em curso nesta Comissão. ". |
| 15/10/2026 16:11 | CCTI | Apresentação do REQ n. 44/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vitor Lippi (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação em comemoração aos 35 anos da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de TICs)". |