Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 19/10/2026
Altera a legislação eleitoral para instituir o sistema federativo misto nas eleições de Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Vereador.
Situação registrada: - MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 20/10/2026 06:59 | MESA | Apresentação do REQ n. 4316/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Glaustin da Fokus (PODE/GO), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 5597/2026, que Altera a legislação eleitoral para instituir o sistema federativo misto nas eleições de Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Vereador". |
| 19/10/2026 15:18 | MESA | Apresentação do PL n. 5597/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Glaustin da Fokus (PODE/GO), que "Altera a legislação eleitoral para instituir o sistema federativo misto nas eleições de Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Vereador". |