Transparência pública

PL 5599/2026

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Meio ambiente · apresentada em 19/10/2026

Institui o Programa Federal Água na Roça, Alimento na Mesa, destinado à segurança hídrica da produção rural, ao uso eficiente da água e à conservação dos recursos naturais.

Situação registrada: - MESA

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (1 registros no período ingerido)

DataÓrgãoRegistro
19/10/2026 15:22MESAApresentação do PL n. 5599/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Professor Alcides (PSDB/GO), que "Institui o Programa Federal Água na Roça, Alimento na Mesa, destinado à segurança hídrica da produção rural, ao uso eficiente da água e à conservação dos recursos naturais".
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