Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Segurança pública · apresentada em 19/10/2026
Institui o Programa Federal Cuidar de Quem Cuidou, destinado à prevenção do abandono, do isolamento social e da violência contra a pessoa idosa, ao cuidado integral e ao apoio aos cuidadores familiares.
Situação registrada: - MESA
| Data | Órgão | Registro |
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| 19/10/2026 15:26 | MESA | Apresentação do PL n. 5601/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Professor Alcides (PSDB/GO), que "Institui o Programa Federal Cuidar de Quem Cuidou, destinado à prevenção do abandono, do isolamento social e da violência contra a pessoa idosa, ao cuidado integral e ao apoio aos cuidadores familiares". |