Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Direitos e assistência social · apresentada em 19/10/2026
Institui o Programa Nacional Pequeno Grande Homem, destinado à formação integral de adolescentes em situação de vulnerabilidade social, e a Rede Nacional Empresa Formadora.
Situação registrada: - MESA
| Data | Órgão | Registro |
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| 19/10/2026 15:31 | MESA | Apresentação do PL n. 5604/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Professor Alcides (PSDB/GO), que "Institui o Programa Nacional Pequeno Grande Homem, destinado à formação integral de adolescentes em situação de vulnerabilidade social, e a Rede Nacional Empresa Formadora". |