Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 19/10/2026
Institui a Comenda Deputado Professor Paulo Fernando, destinada a agraciar personalidades e instituições que tenham se destacado na defesa e na promoção da vida desde a concepção, e dá outras providências.
Situação registrada: - MESA
| Data | Órgão | Registro |
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| 19/10/2026 16:16 | MESA | Apresentação do PRC n. 45/2026 (Projeto de Resolução), pelo Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG), que "Institui a Comenda Deputado Professor Paulo Fernando, destinada a agraciar personalidades e instituições que tenham se destacado na defesa e na promoção da vida desde a concepção, e dá outras providências". |