Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 20/10/2026
Institui medidas de proteção contra a evasão acadêmica feminina no âmbito das instituições de ensino superior e dá outras providências.
Situação registrada: - CE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 20/10/2026 14:44 | CE | Apresentação do SBT n. 1 CE (Substitutivo), pela Nely Aquino (PODE-MG) |