Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Meio ambiente · apresentada em 20/10/2026
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) a respeito de estudos que vem sendo desenvolvido para a criação da Reserva da Tartaruga da Amazônia, no estado de Rondônia, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Situação registrada: Aguardando Análise de Parecer MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 21/10/2026 18:04 | MESA | Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. |
| 21/10/2026 17:03 | 1VIPR | Recebimento pelo(a) 1VIPR. |
| 21/10/2026 16:58 | MESA | Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente. |
| 20/10/2026 13:58 | MESA | Apresentação do RIC n. 2779/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Thiago Flores (UNIÃO/RO), que "Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) a respeito de estudos que vem sendo desenvolvido para a criação da Reserva da Tartaruga da Amazônia, no estado de Rondônia, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade". |