Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 21/10/2026
Requer, nos termos regimentais, a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Lei nº 2.976, de 2026.
Situação registrada: Aguardando Autorização do Despacho MESA
| Data | Órgão | Registro |
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| 21/10/2026 14:33 | MESA | Apresentação do REQ n. 4322/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Marangoni (PODE/SP) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Lei nº 2.976, de 2026". |