Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 22/10/2026
Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de providências administrativas urgentes para efetivar a oferta, no SUS, dos medicamentos e procedimentos previstos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dermatite Atópica.
Situação registrada: - MESA
| Data | Órgão | Registro |
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| 22/10/2026 09:46 | MESA | Apresentação da INC n. 1644/2026 (Indicação ), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de providências administrativas urgentes para efetivar a oferta, no SUS, dos medicamentos e procedimentos previstos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dermatite Atópica". |