Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 22/10/2026
Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da não disponibilização efetiva, no âmbito do SUS, dos medicamentos e procedimentos previstos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dermatite Atópica para crianças e adolescentes com a doença.
Situação registrada: Aguardando Recebimento MESA
| Data | Órgão | Registro |
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| 22/10/2026 09:48 | MESA | Apresentação do RIC n. 2798/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da não disponibilização efetiva, no âmbito do SUS, dos medicamentos e procedimentos previstos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dermatite Atópica para crianças e adolescentes com a doença". |