Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 03/03/2011
Dispõe sobre ao acesso gratuito dos portadores de hiperplasia benigna ou câncer de próstata aos medicamentos que necessitam.
Situação registrada: Pronta para Pauta CFT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 14/10/2026 10:15 | CFT | Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 14/10/2026 10:00 | CFT | Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator. |
| 08/04/2026 10:00 | CFT | Retirado de pauta, de ofício. |
| 20/10/2025 00:00 | CFT | Informativo CONOF |
| 09/10/2025 15:24 | CFT | Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 665/11, dos PL's 983/11, 1317/11, 1395/11, e 2316/20, apensados, e do Substitutivo da Comissão da Saúde; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's 1897/11, e 2766/22, apensados. |
| 09/10/2025 15:24 | CFT | Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 13/03/2024 21:07 | CFT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas. |
| 18/12/2023 00:00 | CFT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2023) |
| 15/12/2023 00:00 | CFT | Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI) |
| 15/06/2023 10:50 | CFT | Recebimento pela CFT, com as proposições PL-983/2011, PL-1317/2011, PL-1395/2011, PL-1897/2011, PL-2316/2020, PL-2766/2022 apensadas. |
| 15/06/2023 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 16/06/2023, Letra A. |
| 14/06/2023 19:05 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 14/06/2023 18:33 | CSAUDE | Apresentação do PAR n. 1 CSAUDE (Parecer de Comissão), pela Comissão de Saúde. |
| 14/06/2023 13:00 | CSAUDE | Lido o Parecer pela Relatora. |
| 14/06/2023 13:00 | CSAUDE | Aprovado o Parecer. |
| 01/06/2023 13:03 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 19/05/2023 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/05/2023). |
| 18/05/2023 16:53 | CSAUDE | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 983/2011, do PL 1317/2011, do PL 1395/2011, do PL 1897/2011, do PL 2316/2020 e do PL 2766/2022, apensados, com substitutivo. |
| 18/05/2023 16:53 | CSAUDE | Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO). |
| 28/03/2023 00:00 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas. |
| 20/03/2023 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2023) |
| 17/03/2023 00:00 | CSAUDE | Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO) |
| 31/01/2023 00:00 | CSAUDE | (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão |
| 25/11/2022 00:00 | CSAUDE | Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), em virtude de nova apensação. |
| 21/06/2022 22:01 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/06/2022 a 21/06/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 09/06/2022 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/06/2022). |
| 08/06/2022 19:35 | CSAUDE | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 983/2011, do PL 1317/2011, do PL 1395/2011, do PL 1897/2011 e do PL 2316/2020, apensados, com substitutivo. |
| 08/06/2022 19:35 | CSAUDE | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO). |
| 07/04/2021 00:00 | CSAUDE | Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO) |
| 20/02/2019 20:32 | MESA | Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-243/2019. |
| 31/01/2019 00:00 | MESA | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
| 25/04/2018 18:12 | CSAUDE | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 29/05/2017 00:00 | CSAUDE | Designada Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP) |
| 09/10/2015 09:56 | CSAUDE | Devolvida sem Manifestação. |
| 27/08/2015 00:00 | CSAUDE | Designado Relator, Dep. Rômulo Gouveia (PSD-PB) |
| 09/02/2015 13:34 | MESA | Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-154/2015. |
| 03/02/2015 19:56 | PLEN | Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 154/2015, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições". |
| 31/01/2015 00:00 | MESA | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
| 18/12/2014 16:15 | CSAUDE | Devolvida sem Manifestação. |
| 12/06/2013 00:00 | CSAUDE | Devolvido ao Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE) |
| 05/06/2013 09:30 | CSAUDE | Retirado de pauta a requerimento do Deputado Arnaldo Faria de Sá. |
| 29/05/2013 09:30 | CSAUDE | Retirado de pauta a requerimento da Deputada Rosinha da Adefal. |
| 06/12/2011 10:16 | CSAUDE | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado João Ananias (PCdoB-CE). |
| 06/12/2011 10:16 | CSAUDE | Parecer do Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela rejeição deste, do PL 983/2011, do PL 1317/2011, do PL 1395/2011 e do PL 1897/2011, apensados. |
| 18/08/2011 00:00 | CSAUDE | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
| 10/08/2011 00:00 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-1897/2011.DCD do dia 11/08/11 PÁG 40625 COL 02. |
| 09/08/2011 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/08/2011) |
| 05/08/2011 00:00 | CSAUDE | Designado Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE) |
| 30/05/2011 10:17 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-1395/2011. |
| 23/05/2011 10:31 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-1317/2011. |
| 04/05/2011 12:04 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-983/2011. |
| 19/04/2011 17:33 | CSAUDE | Recebimento pela CSSF. |
| 19/04/2011 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Avulso Inicial |
| 18/04/2011 10:19 | MESA | Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária |
| 18/04/2011 00:00 | CCP | Publicação do despacho no DCD do dia 19/04/2011 |
| 03/03/2011 15:59 | PLEN | Apresentação do Projeto de Lei n. 665/2011, pelo Deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que: "Dispõe sobre ao acesso gratuito dos portadores de hiperplasia benigna ou câncer de próstata aos medicamentos que necessitam". |
| 03/03/2011 00:00 | CCP | Publicação inicial no DCD do dia 04/03/2011.DCD de 04/03/11 PÁG 10739 COL 01. |