Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 13/09/1990
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E COMPETITIVIDADE DO SETOR DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação registrada: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 29/10/1991 00:00 | SSEXP | REMESSA OF. CN 344 AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO QUE O PRESIDENTE DA REPUBLICA VETOU PARCIALMENTE O PROJETO. |
| 23/10/1991 00:00 | SSEXP | SANCIONADA. LEI 008248 DE 1991. (VETADO, PARCIALMENTE. VIDE MSG 00138 1991). DOFC 24 10 PAG 23433. (PROCESSO ARQUIVADO EM 16 06 1994). |
| 02/10/1991 00:00 | SSEXP | JUNTADA OF. PS-GSE 264, DA CAMARA DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DAS EMENDAS DO SENADO 1, 3, 4, 6 E 9 E REJEIÇÃO DAS EMENDAS 2, 5, 7 E 10 E O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOGRAFOS A SANÇÃO. DCN2 03 10 PAG 6675. |
| 03/09/1991 00:00 | MESA | DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS. DCN2 04 09 PAG 5585. |
| 03/09/1991 00:00 | ATA-PLEN | VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES. |
| 03/09/1991 00:00 | ATA-PLEN | LEITURA PARECER 297 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN DIRCEU CARNEIRO. |
| 03/09/1991 00:00 | MESA | DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL. |
| 03/09/1991 00:00 | ATA-PLEN | LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 557, DO SEN EDUARDO SUPLICY, DE PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO DA EMENDA 49 SOBRE A SUBEMENDA A ELA OFERECIDA. VOTAÇÃO APROVADA A EMENDA 49, FICANDO PREJUDICADA A SUA SUBEMENDA. VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 540, DE DESTAQUE PARA APROVAÇÃO DA EMENDA 46. VOTAÇÃO APROVADAS AS EMENDAS 43, 44 E 46. VOTAÇÃO APROVADO DESTAQUE PARA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 8, 48 E 50. VOTAÇÃO APROVADAS AS EMENDAS 6, 10, 11, 14, 17, 18, 19, 21, 23, 31, 45, 48 E 50, SENDO PREJUDICADAS AS EMENDAS 9 E 45 E A SUBEMENDA A EMENDA 17. |
| 03/09/1991 00:00 | ATA-PLEN | VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E AS EMENDAS 37 A 42 E 47, DE PARECERES FAVORAVEIS; VOTAÇÃO REJEITADAS AS EMENDAS 1 A 5, 7, 12, 13, 15, 16, 20, 22, 24 A 30, 32 A 36 E 51, SENDO DECLARADA PREJUDICADA A EMENDA 45. |
| 03/09/1991 00:00 | ATA-PLEN | LEITURA RQ. 556, DO SEN MARCO MACIEL, DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO DA EMENDA 43. |
| 03/09/1991 00:00 | ATA-PLEN | ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS SEN HUMBERTO LUCENA, MARIO COVAS, AMAZONINO MENDES, NELSON WEDEKIN, RONAN TITO, CID SABOIA DE CARVALHO, MARCO MACIEL, OZIEL CARNEIRO, ANTONIO MARIZ E EDUARDO SUPLICY. |
| 03/09/1991 00:00 | ATA-PLEN | LEITURA REQUERIMENTOS DE DESTAQUES PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DE EMENDAS, COMO SEGUE: RQ. 539 A 542, SUBSCRITOS, RESPECTIVAMENTE, PELOS SEN RONAN TITO, CESAR DIAS (DOIS) E AMAZONINO MENDES, PARA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 8, 46, 48 E 50; RQ. 543 E 555, DO SEN MARIO COVAS, DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO DAS EMENDAS 6, 9 A 11, 14, 17 A 19, 21 23, 31, 44 E 45. |
| 03/09/1991 00:00 | ATA-PLEN | INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO. |
| 03/09/1991 00:00 | SSCLSF | JUNTADA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO RELATOR, SEN JOSE EDUARDO, DOCUMENTO RETIFICANDO A EMENDA 39, TENDO SIDO CONFECCIONADO NOVO AVULSO. |
| 02/09/1991 00:00 | ATA-PLEN | VOTAÇÃO ADIADA NOS TERMOS DO ART. 168 DO REGIMENTO INTERNO. |
| 02/09/1991 00:00 | ATA-PLEN | INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO. |
| 30/08/1991 00:00 | ATA-PLEN | VOTAÇÃO ADIADA NOS TERMOS DO ART. 168 DO REGIMENTO INTERNO. DCN2 31 08 PAG 5464. |
| 30/08/1991 00:00 | ATA-PLEN | PARECER ORAL CONJUNTO DAS CAE E CE FAVORAVEL AS EMENDAS 42 E 47; FAVORAVEL PARCIALMENTE AS EMENDAS 43 A 46 E CONTRARIO AS EMENDAS 48, 49 E 51, RELATOR SEN JOSE EDUARDO. |
| 30/08/1991 00:00 | ATA-PLEN | INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE PARECER SOBRE AS EMENDAS 42 A 51 - PLEN. |
| 29/08/1991 00:00 | CAE | ENCAMINHADO AO RELATOR, SEN JOSE EDUARDO, PARA EXAME DAS EMENDAS. |
| 28/08/1991 00:00 | MESA | DESPACHO AS CE E CAE, PARA EXAME DAS EMENDAS DE PLENARIO. DCN2 29 08 PAG 5309. |
| 28/08/1991 00:00 | ATA-PLEN | DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN MAURICIO CORREA, RONAN TITO, ANTONIO MARIZ, MARIO COVAS E EDUARDO SUPLICY, DEVENDO A MATERIA RETORNAR A ORDEM DO DIA NA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA SUBSEQUENTE. |
| 28/08/1991 00:00 | ATA-PLEN | LEITURA EMENDAS 42 E 43 - PLEN, DO SEN ODACIR SOARES; 44 E 45 - PLEN, DO SEN MARIO COVAS; 46 - PLEN, DO SEN CESAR DIAS; 47 - PLEN, DO SEN NEY MARANHÃO; 48 - PLEN, DO SEN CESAR DIAS; 49 E 50 - PLEN, DO SEN EDUARDO SUPLICY; 51 - PLEN, DO SEN JONAS PINHEIRO E 52 - PLEN, DO SEN NEY MARANHÃO. |
| 28/08/1991 00:00 | ATA-PLEN | PARECERES ORAIS CONJUNTO DAS CE E CAE FAVORAVEIS AO PROJETO E AS EMENDAS 6, 9, 10, 14, 18, 19, 21, 23 E 31; FAVORAVEIS PARCIALMENTE AS EMENDAS 11 E 17; CONTRARIOS AS AS EMENDAS 1 A 5, 7, 8, 12, 13, 15, 16, 20, 22, 24 A 30, 32 A 36; PELA APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS 37 A 41 E SUBEMENDAS AS EMENDAS 11 E 17, DO RELATOR. |
| 28/08/1991 00:00 | ATA-PLEN | INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE PARECERES DAS CE E CAE. |
| 22/08/1991 00:00 | SCP | ENCAMINHADO A SSCLS. |
| 21/08/1991 00:00 | CE | PARECER DO RELATOR, EM REUNIÃO CONJUNTA COM A CAE, CONCLUINDO PELA APRESENTAÇÃO DE SUBSTITUTIVO, DEIXANDO DE SER VOTADA A MATERIA POR FALTA DE QUORUM. |
| 21/08/1991 00:00 | CE | DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO. |
| 09/08/1991 00:00 | CAE | RELATOR SEN JOSE EDUARDO. |
| 08/08/1991 00:00 | SCP | ENCAMINHADO A CAE, DE ACORDO COM O RQ. 436. |
| 08/08/1991 00:00 | ATA-PLEN | LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 436, DO SEN RAIMUNDO LIRA, SOLICITANDO RETIFICAÇÃO DO DESPACHO INICIAL DA MATERIA, A FIM DE QUE SEJA OUVIDA, TAMBEM, A CAE. DCN2 09 08 PAG 4543. |
| 08/08/1991 00:00 | CE | APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 1 E 2, DO SEN PEDRO SIMON; 3, 6, 32 E 33, DO SEN NEY MARANHÃO; 4, 5, 9 E 10, DO SEN ESPERIDIÃO AMIN; 7, DO SEN HYDECKEL FREITAS; 8, 22 A 31, DO SEN RONAN TITO; 11 A 21, DO SEN CESAR DIAS; 34 A 36, DO SEN EDUARDO SUPLICY. DESIGNADO RELATOR, SEN JOSE EDUARDO. |
| 01/08/1991 00:00 | MESA | DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES. DCN2 02 08 PAG 4372. |
| 01/08/1991 00:00 | ATA-PLEN | COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ABERTURA DE PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA OFERECIMENTO DE EMENDAS PERANTE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, POR SE TRATAR DE MATERIA COM PRAZO DE TRAMITAÇÃO DETERMINADO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. |
| 27/06/1991 00:00 | MESA | 1850 DESPACHO A CE. DCN2 28 06 PAG 3905. |
| 27/06/1991 00:00 | ATA-PLEN | 1850 LEITURA. |