Senado Federal · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 08/09/2008
Institui o Dia Nacional do Vinho, a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.
Situação registrada: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 04/08/2026 14:57 | PLEN | Encaminhado à publicação Ofício da Câmara dos Deputados nº 627, de 2026, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2008 (nº 3.801/2004, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 15.460, de 7 de julho de 2026. A matéria vai ao Arquivo. |
| 08/07/2026 11:15 | SEXPE | (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15460 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 08/07/2026 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 07/07/2026. |
| 18/06/2026 18:01 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 545 de 2026, na origem, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2008 (nº 3.801/2004, na Câmara dos Deputados). A matéria vai à Secretaria de Expediente. |
| 22/10/2018 00:00 | SEXPE | A COARQ. |
| 18/12/2017 00:00 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 1432, de 18/12/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou o Projeto, em revisão e com emendas, e encaminhando autógrafos das emendas para apreciação (fls. 37 e 38). ************* Retificado em 22/10/2018************* Onde se lê " fls. 37 e 38" Leia-se "fls. 42 e 43" |
| 14/12/2017 00:00 | SEXPE | Anexado o texto revisado (fl. 36). |
| 12/12/2017 00:00 | PLEN | Discussão encerrada. Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-CCJ/CE. Aprovada a redação final da Emenda do Senado ao projeto. (Parecer nº 236, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À Câmara dos Deputados. |
| 12/12/2017 00:00 | SLSF | Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 12.12.2017. Discussão, em turno único. |
| 01/04/2015 00:00 | SLSF | Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| 01/04/2015 00:00 | ATA-PLEN | Aprovado o Requerimento nº 236, de 2015. Uma vez que já se encontra instruída pela CCJ e CE, a matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 31/03/2015 00:00 | SSCLSF | Incluído na Ordem do Dia da sessão de 01.04.2015, o Requerimento nº 236, de 2015, do Senador Lasier Martins e outros Senadores, de desarquivamento da matéria. Votação, em turno único. |
| 30/03/2015 00:00 | SSCLSF | Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 236, de 2015, do Senador Lasier Martins e outros Senadores, de desarquivamento da matéria. |
| 30/03/2015 00:00 | ATA-PLEN | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 236, de 2015, tendo como primeiro signatário o Senador Lasier Martins, solicitando, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento do presente projeto. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
| 30/03/2015 00:00 | SSCLSF | Matéria recebida do Arquivo e encaminhada ao Plenário para leitura de requerimento de desarquivamento, do Senador Lasier Martins e outros. |
| 30/03/2015 00:00 | SARQ | Encaminhado por solicitação. |
| 13/03/2015 00:00 | SARQ | Arquivado. |
| 26/12/2014 00:00 | SSCLSF | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
| 01/08/2014 00:00 | SSCLSF | A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio. |
| 23/10/2009 00:00 | SSCLSF | Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| 23/10/2009 00:00 | ATA-PLEN | Término de prazo ontem sem apresentação de emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. À SCLSF. |
| 22/10/2009 00:00 | SSCLSF | Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas. |
| 15/10/2009 00:00 | SSCLSF | Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 16/10/2009 a 22/10/2009. |
| 15/10/2009 00:00 | SSCLSF | Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 16/10/2009 a 22/10/2009. |
| 14/10/2009 00:00 | ATA-PLEN | Leitura do Parecer nº 1.754, de 2009 - CCJ, Relator Senador Pedro Simon, favorável ao projeto com a Emenda nº 1 - CCJ, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 189, de 2004. Leitura do Parecer nº 1.755, de 2009 - CE, Relator ad hoc Senador Osvaldo Sobrinho, favorável ao projeto com a Emenda nº 1 - CCJ/CE, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 189, de 2004. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À SCLSF. |
| 07/10/2009 00:00 | SSCLSF | Juntei, à fl. 28, legislação citada nos Pareceres. Aguardando leitura dos Pareceres da CE e CCJ. |
| 06/10/2009 00:00 | SSCLSF | Recebido neste Órgão, nesta data. |
| 05/10/2009 00:00 | CE | À SSCLSF, para as devidas providências. |
| 29/09/2009 00:00 | CE | A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório favorável ao presente projeto, tendo como relator, ad hoc, o Senador Osvaldo Sobrinho, na forma do parecer aprovado na CCJ, com a emenda nº 01 ¿ CE, e pela prejudicialidade do PLS nº 189 de 2004, que tramita em conjunto. |
| 22/09/2009 00:00 | CE | O projeto constou na pauta da reunião de hoje. Matéria não apreciada. |
| 10/07/2009 00:00 | CE | Devolvido pelo relator, Senador Raimundo Colombo, com o relatório favorável ao presente projeto, e pela prejudicialidade do PLS 189 de 2004, que tramita em conjunto, acatando a emenda nº 01-CCJ. As matérias estão em condições de serem incluídas em pauta. ************* Retificado em 18/09/2009************* Devolvido pelo relator, Senador Raimundo Colombo, com o relatório favorável, nos termos do parecer aprovado pela CCJ, oferecendo ainda emenda de relator, e pela prejudicialidade do PLS 189 de 2004, que tramita em conjunto. As matérias estão em condições de serem incluídas em pauta. |
| 10/06/2009 00:00 | CE | Distribuído ao Senador Raimundo Colombo, para relatar. |
| 01/06/2009 00:00 | CE | Recebido nesta Comissão em 1/6/2009. Aguardando distribuição. |
| 01/06/2009 00:00 | CCJ | À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para prosseguimento da tramitação. (Tramitam em conjunto o PLC nº 147, de 2008 e o PLS nº 189, de 2004). |
| 28/05/2009 00:00 | CCJ | Na 14ª Reunião Ordinária realizada nos dias 27 e 28/05/2009, a Comissão aprova o Relatório do Senador Pedro Simon, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao PLC nº 147, de 2008, e pela prejudicialidade do PLS nº 189, de 2004 (em 28/05/2009). (Tramitam em conjunto o PLC nº 147, de 2008 e o PLS nº 189, de 2004). |
| 26/05/2009 00:00 | CCJ | Matéria incluída na Pauta da Comissão. (Tramitam em conjunto o PLC nº 147, de 2008 e o PLS nº 189, de 2004). |
| 15/04/2009 00:00 | CCJ | Recebido o Relatório do Senador Pedro Simon, com voto pela aprovação do PLC nº 147, de 2008 com a Emenda que apresenta e pela prejudicialidade do PLS nº 189, de 2004. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. (Tramitam em conjunto o PLS nº 189/04 e o PLC nº 147/08). |
| 11/03/2009 00:00 | CCJ | Distribuído ao Senador Pedro Simon, para emitir Relatório. (Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2008 e o Projeto de Lei do Senado nº 189, de 2004). |
| 15/12/2008 00:00 | CCJ | Retorna à CCJ, nesta data. Matéria aguardando distribuição. (Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2008 e o Projeto de Lei do Senado nº 189, de 2004). |
| 11/12/2008 00:00 | ATA-PLEN | A Presidência comunica ao Plenário a aprovação, pela Mesa do Senado Federal em sua 8ª reunião realizada em 25 de novembro de 2008, do Requerimento nº 1.332, de 2008, de tramitação conjunta, lido em sessão anterior. Passam a tramitar em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2008 e o Projeto de Lei do Senado nº 189, de 2004, que perde o caráter terminativo. As matérias vão às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Educação, Cultura e Esporte. À CCJ. |
| 03/12/2008 00:00 | SGM | Em reunião realizada no dia 25 de novembro de 2008, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 1.332, de 2008, de tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2008, com o Projeto de Lei do Senado nº 189, de 2004. O Projeto de Lei do Senado nº 189, de 2004, perde o caráter terminativo. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Educação, Cultura e Esporte. Ao Plenário. |
| 12/11/2008 00:00 | SGM | ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria. |
| 05/11/2008 00:00 | ATA-PLEN | Leitura do Requerimento n° 1.332, de 2008, do Senador Sérgio Zambiasi, em que Exa. requer que ao Projeto de Lei da Câmara n° 147, de 2008, seja apensado o Projeto de Lei do Senado nº 189, de 2004, para tramitação conjunta, por versarem sobre a mesma matéria. À Mesa, para decisão. À Secretaria-Geral da Mesa. |
| 04/11/2008 00:00 | SSCLSF | Recebido neste Órgão, nesta data. Encaminhado ao Plenário. |
| 04/11/2008 00:00 | CE | À SSCLSF, atendendo a solicitação. |
| 04/11/2008 00:00 | CE | Anexado à fl. 13 OF. SF/1844/2008, do Exmo. Senhor Senador Garibaldi Alves FIlho, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa para atender Requerimento do Senhor Senador Sérgio Zambiasi, solicitando tramitação em conjunto da presente matéria e o PLS 189 de 2004. |
| 04/11/2008 00:00 | CE | Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Sérgio Zambiasi, atendendo à solicitação desta Secretaria. |
| 17/10/2008 00:00 | CE | Distribuído ao Senador Sérgio Zambiasi, para relatar. |
| 15/09/2008 00:00 | CE | Recebido nesta Comissão em 15/09/08. Aguardando distribuição. |
| 12/09/2008 00:00 | ATA-PLEN | Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
| 09/09/2008 00:00 | SSCLSF | Matéria aguardando leitura. |
| 08/09/2008 00:00 | PLEG | Este processo contém 8 (oito) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF. |