Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 24/06/1999
Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Regionais da Profissão de Técnico Agrícola e dá outras providências.
Situação registrada: -
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 19/05/2017 00:00 | SSCLCN | Veto (VET 31/2002) aposto à matéria apreciado na Sessão Conjunta de 20 de maio de 2004. Resultado apurado publicado no DSF de 28 de maio de 2004 (p. 16.395-16.536). Veto mantido. Ao Arquivo. |
| 01/08/2014 00:00 | SSCLCN | A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio. |
| 03/12/2002 00:00 | SSEXP | A SSCLCN atendendo solicitação. |
| 03/12/2002 00:00 | SSEXP | (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. VETADO, TOTALMENTE. (Vide MSG 01029 de 2002). DOU - 28/11/2002 PÁG. 00004. Vetado em 27/11/2002. |
| 13/11/2002 00:00 | SSEXP | Recebido neste orgão às 10:15 hs. |
| 13/11/2002 00:00 | SGM | Encaminhado à Subsecretaria de Expediente. |
| 12/11/2002 00:00 | ATA-PLEN | Leitura do Ofício 685/2002, de 7 de novembro de 2002, do 1º Secretário da Câmara do Deputados, comunicando a aprovação da matéria (nº 1.737/99, naquela Casa). Enviado à sanção em 7/11/2002. À SGM, com destino à SSEXP, para os devidos fins. |
| 12/11/2002 00:00 | SGM | Encaminhado ao Plenário. |
| 11/11/2002 00:00 | SSEXP | A SGM atendendendo solicitação. |
| 23/09/1999 00:00 | SSEXP | Ofício nº 885 (SF), de 22/09/99, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando à revisão daquela Casa Projeto de Lei do Senado nº 440/99, constante dos autógrafos em anexo. Fls. 40 a 44 |
| 22/09/1999 00:00 | SSEXP | recebido neste orgão às 15:00 hs |
| 22/09/1999 00:00 | SSCLSF | Procedida a revisão dos Autógrafos (fls. 38 e 39). À SSEXP. |
| 22/09/1999 00:00 | SSEXP | À SSCLSF, para revisão dos autógrafos. |
| 21/09/1999 00:00 | SSEXP | Recebido neste orgão às 16:30 hs. |
| 21/09/1999 00:00 | ATA-PLEN | A Presidência comunica ao Plenário que esgotou o prazo ontem, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário. A matéria foi aprovada em apreciação terminativa pela CAS. À Câmara dos Deputados. À SSEXP. |
| 17/09/1999 00:00 | SSCLSF | Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de recurso. |
| 13/09/1999 00:00 | SGM | Prazo para interposição de recurso: 14 a 20.9.99. |
| 13/09/1999 00:00 | ATA-PLEN | Leitura do Parecer nº 616/99-CAS, relator Senador Pedro Simon, favorável na forma da redação proposta, com as alterações promovidas pelas às Emendas nºs 1 a 3-CAS. É lido o Ofício nº 81/99, do Presidente da CAS, comunicando aprovação da matéria, com as referidas emendas, em reunião no dia 1º.9.99 Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto, seja apreciado pelo Plenário. À SSCLS. |
| 02/09/1999 00:00 | SSCLSF | Anexei legislação citada no parecer da Comissão de Assuntos Sociais, conforme fls. 45 e 46. Encaminhado ao Plenário para leitura do parecer. |
| 02/09/1999 00:00 | SACP | À SSCLSF |
| 02/09/1999 00:00 | CAS | Anexei Texto Final ( Fls. 42 a 44 ), ao SACP para as devidas providências. |
| 01/09/1999 00:00 | CAS | Reunida a Comissão, em 01/09/99, foi aprovado o parecer do Relator, favorável ao Projeto, com Emendas nºs 01, 02 e 03 - CAS, assinaram o Parecer sem voto os Senhores Senadores: Ernandes Amorim,José Fogaça e Álvaro Dias e as Senhoras Senadoras Luzia Toledo e Emilia Fernandes. ( Fls. 34 a 41 ) |
| 19/08/1999 00:00 | CAS | Devolvido pelo Relator Senador Pedro Simon, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto com três Emendas. |
| 04/08/1999 00:00 | CAS | Ao Senhor Senador Pedro Simon, para relatar a matéria. |
| 04/08/1999 00:00 | CAS | No prazo regimental ( 03.08.99 ) não foi oferecida emenda a presente matéria. |
| 24/06/1999 00:00 | SSCOM | A CAS p/exame da matéria. |
| 24/06/1999 00:00 | ATA-PLEN | 10:00 - Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À PLEG com destino à SSCOM. |
| 24/06/1999 00:00 | PLEG | Este processo contém 33 ( trinta e três ) folhas numeradas e rubricadas. À SSCOM |