Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 02/03/1999
Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós.
Situação registrada: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 11/05/2011 00:00 | COALSGM | Esta matéria passa a tramitar como Substitutivo da Câmara dos Deputados - SDS 00019 1999. |
| 11/05/2011 00:00 | SGM | Ao Pleg, para abrir o Substitutivo. |
| 09/05/2011 00:00 | SSEXP | À SGM, a pedido. |
| 24/10/2001 00:00 | SSEXP | OF.SF nº 1369 de 23/10/2001 ao Primeiro-secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para substituição, o autógrafo do presente projeto (fls. 47 e 48). |
| 23/10/2001 00:00 | SSEXP | Recebido neste órgão devidamente assinado. |
| 23/10/2001 00:00 | SSEXP | Recebido neste órgão às 18h34min. Encaminhados expedientes à SGM para colher assinaturas. |
| 23/10/2001 00:00 | SSCLSF | Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 46. À Subsecretaria de Expediente. |
| 23/10/2001 00:00 | SSEXP | À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls. 46). |
| 23/10/2001 00:00 | SSEXP | recebido neste orgão às 17:38 hs. |
| 23/10/2001 00:00 | SSCLSF | Procedida a revisão da redação final de fls. 44 e 45. À Subsecretaria de Expediente. |
| 23/10/2001 00:00 | ATA-PLEN | Aprovada a retificação proposta pelo Senador Romeu Tuma, Relator na CCJ do projeto. À CDIR para redação final. Leitura do Parecer nº 1180/2001-CDIR, Relator Senador Antonio Carlos Valadares, oferecendo a redação final da matéria. À SSCLSF com destino à SSEXP para remessa de novos autógrafos à Câmara dos Deputados. ************* Retificado em 11/05/2011************* Aprovada a retificação proposta pelo Senador Romeu Tuma, Relator na CCJ do projeto, para fazer constar os Municípios de Curuá, Rurópolis e Terra Santa na relação de Municípios a constituírem o futuro Estado de Tapajós por desmembramento do Estado do Pará. À CDIR para redação final. Leitura do Parecer nº 1180/2001-CDIR, Relator Sena |
| 23/10/2001 00:00 | SGM | Encaminhado ao Plenário. |
| 22/10/2001 00:00 | SSEXP | SGM atendendo solicitação |
| 13/12/2000 00:00 | SSEXP | Ofício nº 1732/2000(SF), ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminho, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo nº 19/99. flnºs 38 a 41. |
| 24/11/2000 00:00 | SSEXP | Recebido neste órgão às17:30 hs. |
| 24/11/2000 00:00 | SSCLSF | Procedida a revisão dos autógrafos. À Subsecretaria de Expediente. |
| 24/11/2000 00:00 | SSEXP | À SSCLSF para revisão dos autógrafos. |
| 24/11/2000 00:00 | SSEXP | recebido neste orgão às 15:10 hs. |
| 24/11/2000 00:00 | SGM | Procedida a revisão da redação final. À Subsecretaria de Expediente. |
| 23/11/2000 00:00 | ATA-PLEN | Discussão encerrada, tendo usado da palavra os Srs. Ademir Andrade, Jader Barbalho, Luiz Otávio e Sebastião Rocha. A seguir é lido e aprovado o Requerimento nº 586/2000, do Sr. Mozarildo Cavalcante, solicitando destaque, para votação em separado da Emenda nº 2-CCJ, tendo usado da palavra o autor do mesmo. Aprovado o projeto e Emenda nº 1-CCJ e rejeitada a Emenda nº 2-CCJ, destacada. À CDIR para redação final. Em seguida é lido o Parecer nº 1134/2000-CDIR Relator Senador Ademir Andrade, oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final, nos termos do Requerimento nº 587/2000, do Sr. Ademir Andrade. À Câmara dos Deputados. À SGM, com destino à SSEXP. |
| 17/11/2000 00:00 | SSCLSF | Incluído em Ordem do Dia na Sessão Deliberativa Ordinária de 23/11/2000. Discussão em turno único. |
| 20/10/2000 00:00 | SSCLSF | Aguardando inclusão em Ordem do Dia. |
| 20/10/2000 00:00 | ATA-PLEN | A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem apresentação de emendas. À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente. |
| 19/10/2000 00:00 | SSCLSF | Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de emendas. |
| 11/10/2000 00:00 | SGM | Prazo para recebimento de emendas: 13 a 19.10.2000. |
| 10/10/2000 00:00 | ATA-PLEN | Leitura do Parecer nº 951, de 2000, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Romeu Tuma, favoravel com as Emendas nºs 1 e 2 - CCJ. A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas. À SGM. |
| 10/10/2000 00:00 | SSCLSF | Juntei, às fls. 23 a 30, cópia da legislação citada no parecer. Encaminhado ao Plenário para leitura do Parecer da CCJ. |
| 06/10/2000 00:00 | CCJ | Completado o mínimo legal de 1/3 de assinaturas dos membros desta Casa no Parecer (fls. 15 a 22), atendendo o disposto no art. 3º, da Lei nº 9.709, de 1998. À SSCLSF. |
| 14/09/2000 00:00 | CCJ | Devolvido pelo Gab. do Relator. A matéria encontra-se aguardando a complementação de 1/3 do número de assinaturas dos membros da Casa, nos termos do art. 3º da Lei nº 9.709, de 1998. |
| 10/08/2000 00:00 | CCJ | A Comissão aprova o Relatório com adequações que o Relator deverá formalizar. Ao Gabinete do Sen. Romeu Tuma para formalizar o Parecer, conforme trecho das Notas Taquigraficas anexadas às fls. 20 a 22. |
| 01/06/2000 00:00 | CCJ | O Senador Romeu Tuma reformula o Relatório, retirando a Emenda nº1 de sua autoria e apresendo as Emendas nºs 1R e 2R, acolhendo a Emenda nº2 e rejeitando a Emenda nº 3. |
| 17/05/2000 00:00 | CCJ | Aprovado o Requerimento nº 11 - CCJ, de 2000, de Audiência Pública, visando orientar os PDS 18, 19 e 20, de 1999. (anexado cópia ao projeto) |
| 16/05/2000 00:00 | CCJ | Anexei emenda nº 3, de autoria do Senador Romero Jucá. Ao Gabinete do Relator, Senador Romeu Tuma para relatar a emenda nº 3. |
| 10/05/2000 00:00 | CCJ | Recebido o Relatório reformulado do Senador Romeu Tuma, com o voto pela aprovação do projeto com a Emenda nº1 e acatando a Emendanº 2 do Senador Mozarildo Cavalcanti na forma da Subemenda nº1 à Emenda nº 2. Matéria pronta para pauta na Comissão. |
| 26/04/2000 00:00 | CCJ | Ao Gabinete do Relator, Senador Romeu Tuma, para emitir/formalizar relatório a respeito da emenda nº 02. |
| 26/04/2000 00:00 | CCJ | Anexei emenda nº 02 (as folhas nº 09), de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti. Após leitura do relatório a Presidência concede vistas pelo prazo de 5 dias ao Senador Amir Lando. |
| 11/05/1999 00:00 | CCJ | Devolvida pelo Senador Romeu Tuma, matéria pronta para inclusão. |
| 08/04/1999 00:00 | CCJ | Distribuído ao Senador Romeu Tuma. |
| 24/03/1999 00:00 | SSCOM | RECEBIDO NESTE ORGÃO, E ENCAMINHADO A CCJ, EM 24 DE MARÇO DE 1999. |
| 24/03/1999 00:00 | SGM | ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CCJ. |
| 24/03/1999 00:00 | SGM | ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CCJ. |
| 24/03/1999 00:00 | SGM | ANEXEI, AS FLS. 8, EXEMPLAR DO AVULSO DA MATERIA, |
| 24/03/1999 00:00 | CCJ | ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A SSCLS. |
| 24/03/1999 00:00 | CCJ | RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 24 DE MARÇO DE 1999. REPUBLICADO PARA ADEQUAÇÃO AO ART. 3º DA LEI 9709/98. |
| 24/03/1999 00:00 | SACP | RECEBIDO NESTE ORGÃO, E ENCAMINHADO A CCJ, EM 24 DE MARÇO DE 1999. |
| 23/03/1999 00:00 | ATA-PLEN | COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO A REPUBLICAÇÃO DA MATERIA NO DSF DE 24 03 99, PARA ADEQUAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 3º DA LEI 9709/98, QUE REGULAMENTA NORMA CONSTITUCIONAL REFERENTE A PLEBISCITO, REFERENDO E INICIATIVA POPULAR. DSF 24 03 PAG 6120 E 6121. |
| 23/03/1999 00:00 | SGM | ANEXEI EXEMPLAR DO AVULSO DA PROPOSIÇÃO (FLS. 3) E RELAÇÃO COM ASSINATURAS DOS SUBSCRITORES DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI 9709/98 (FLS. 4 A 6). |
| 15/03/1999 00:00 | CCJ | ENCAMINHADO A SGM. |
| 03/03/1999 00:00 | SSCOM | ENCAMINHADO A CCJ. |
| 03/03/1999 00:00 | SSCOM | RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 03 DE MARÇO DE 1999. |
| 02/03/1999 00:00 | MESA | DESPACHO A CCJ. DSF 03 03 PAG 4064. REPUBLICAÇÃO FEITA NO DSF 24 03 PAG 6120 E 6121. |
| 02/03/1999 00:00 | ATA-PLEN | LEITURA. |
| 02/03/1999 00:00 | PLEG | ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |