Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 15/04/2015
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 14/2015, de que trata o PDC nº 486/2000, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Rádio Auriflama de Comunicação Ltda. no município de Auriflama - SP.
Situação registrada: CONHECIDA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 09/07/2026 15:22 | PLEN | Encerrada a instrução da matéria, concluiu-se pelo arquivamento do Ofício “S” nº 43, de 2015. A matéria vai ao Arquivo. |
| 08/07/2026 14:52 | CCT | Encerrada a relatoria do Senador Sérgio Petecão por deliberação da matéria. |
| 08/07/2026 12:04 | CCT | Na 24ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, pelo conhecimento e arquivamento do OFS 43/2015. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. |
| 03/07/2026 16:31 | CCT | Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 08/07/2026. |
| 16/06/2026 15:30 | CCT | A Secretaria-Geral da Mesa procedeu a reconstituição do presente processado, de forma eletrônica, para fins de regularização, em virtude da não localização do processado físico, considerando, no que couber, o disposto no art. 267 do Regimento Interno. |
| 10/02/2026 15:29 | CCT | Recebido do Senador Sérgio Petecão o relatório que conclui pelo arquivamento do OFS 43/2015. |
| 24/11/2025 10:16 | CCT | Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório. |
| 17/11/2025 15:56 | CCT | Matéria aguardando designação de relator. |
| 28/10/2025 18:50 | PLEN | A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho da presente matéria, que vai à CCT, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025. |
| 28/10/2025 10:02 | CCDD | A pedido, a matéria é encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. |
| 31/07/2023 15:10 | CCDD | Recebido na Comissão em 12/07/2023. Aguardando designação de relator. |
| 12/07/2023 12:35 | PLEN | A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho da matéria à CCDD, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão. |
| 11/07/2023 15:45 | CCT | À SLSF para redespacho conforme Resolução nº 14, de 2023, do Senado Federal. |
| 02/02/2023 00:00 | CCT | Matéria aguardando distribuição |
| 21/12/2022 00:10 | CCT | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 19/07/2022 12:23 | CCT | Distribuído ao Senador Flávio Bolsonaro, para emitir relatório. |
| 04/03/2022 15:05 | CCT | Matéria aguardando designação de relator. |
| 25/02/2022 09:33 | PLEN | A matéria retorna à CCT para continuação da tramitação. |
| 24/09/2020 17:52 | PLEN | A presente matéria, instruída por resposta recebida, retorna a SGM para posterior envio à CCT, quando retomados os trabalhos daquela Comissão. |
| 27/03/2020 00:00 | CDIR | Recebida resposta ao Requerimento nº 219, de 2016, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria. Ao Plenário para conhecimento. |
| 25/03/2020 00:00 | SEXPE | À COAME, a pedido. |
| 17/02/2020 00:00 | PLEN | Sobrestada a tramitação da presente matéria, em virtude do deferimento de requerimento de informação, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020. |
| 13/02/2020 00:00 | CDIR | Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 219/2016, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Ao Plenário, para conhecimento. |
| 05/02/2019 00:00 | CDIR | Se aprovado o Requerimento de Informação nº 219, de 2016, que tramita apensado ao presente Ofício “S”, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal |
| 21/12/2018 11:52 | CDIR | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 19/05/2016 00:00 | CDIR | O Ofício "S" ficará na Secretaria Geral da Mesa, aguardando a resposta ao Requerimento de informação. |
| 23/03/2016 00:00 | SEADI | Encaminhado à publicação o Parecer nº 287, de 2016 - CCT, Relator ad hoc Senador Ivo Cassol, que conclui pelo sobrestamento da presente matéria, nos termos do Requerimento nº 219, de 2016, a fim de aguardarem o recebimento das informações solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações. O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. ************* Retificado em 05/04/2016************* Onde se lê:...Parecer nº 287, de 2016 - CCT... Leia-se:...Parecer nº 284-C, de 2016 - CCT... |
| 22/03/2016 00:00 | SLSF | Aguardando leitura do Parecer da CCT. |
| 22/03/2016 00:00 | CCT | Em reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, designa relator ad hoc o Senador Ivo Cassol, em substituição ao Senador Fernando Bezerra Coelho. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício “S” nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações. À SLSF. |
| 18/03/2016 00:00 | CCT | Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 22/03/2016. |
| 07/08/2015 00:00 | CCT | Devolvido pelo relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pelo encaminhamento de cópia do presente parecer ao Ministro de Estado das Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta. |
| 04/05/2015 00:00 | CCT | Distribuído ao Senador Fernando Bezerra Coelho, para relatar. |
| 16/04/2015 00:00 | CCT | Recebido nesta Comissão em 16/04/2015. Aguardando distribuição. |
| 16/04/2015 00:00 | ATA-PLEN | Encaminhado à publicação. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. |
| 15/04/2015 00:00 | SSCLSF | Aguardando leitura. |
| 15/04/2015 00:00 | PLEG | Este processo contém 12 (doze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF. |