Senado Federal · tema (por palavra-chave): Economia e crédito · apresentada em 30/08/1996
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997.
Situação registrada: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 07/02/2001 00:00 | SSCLCN | Após consulta, devolvido ao Arquivo, em 7.2.2001. |
| 14/08/2000 00:00 | SSARQ | Processo Emprestado à SSCLCN Volume I e IV. |
| 23/08/1999 00:00 | SSARQ | Processo arquivado. |
| 04/08/1999 00:00 | SSCLCN | Encaminhado ao Arquivo, seguem anexo 27 (vinte e sete) volumes. |
| 23/07/1997 00:00 | SSCLSF | JUNTADA COPIA DO OFICIO 638, DE 1997, DO STF, ENCAMINHADO A ADVOCACIA-GERAL PARA INFORMAR AQUELE COLEGIADO, SOBRE A ADIN Nº 1640, DE FLS. 158 A 175. |
| 27/06/1997 00:00 | SSEXP | ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO. |
| 27/06/1997 00:00 | SSEXP | REMESSA OF. CN 173, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL, ENCAMINHANDO MSG CN 019, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA, COMUNICANDO TER HAVIDO ERRO MATERIAL NOS AUTOGRAFOS E NA PUBLICAÇÃO DA LEI 9438/97. |
| 25/06/1997 00:00 | ATA-PLEN | 1900 APROVADA A RETIFICAÇÃO PROPOSTA PELO RELATOR SEN CARLOS BEZERRA, CONFORME OFICIOS 065/97, DO PRESIDENTE DA CMPOPF E 004/97, DO RELATOR, LIDOS NESTA OPORTUNIDADE, RELATIVAMENTE A ERRO MATERIAL NOS AVULSOS ENCAMINHADOS A SANÇÃO. DCN 26 06 PAG 5540 A 5551. |
| 15/05/1997 00:00 | SSEXP | REMESSA OF. CN 145, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL, ENCAMINHANDO MSG CN 017, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA, COMUNICANDO TER HAVIDO ERRO MATERIAL NOS AUTOGRAFOS E NA PUBLICAÇÃO DA LEI 9438/97. |
| 13/05/1997 00:00 | SSCLCN | ANEXADAS FOLHAS 125 A 141, REFERENTES AO OF. 312, DE AUTORIA DO DEP GEDDEL VIEIRA LIMA, LIDER DO BLOCO (PMDB PSD PSL), PARA O PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SEN ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, SOLICITANDO RETIFICAÇÃO DO SUBPROJETO 13.076.0448.3460.0588. UNIDADE 47.101, CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA 9348/97. (AÇÕES DE SANEAMENTO BASICO - BONITO - BA). |
| 13/05/1997 00:00 | SSCLCN | ANEXADAS FOLHAS 123 E 124 REFERENTES AO OFICIO 43 - CMPOPF DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA COMISSÃO, SEN NEY SUASSUNA, AO PRESIDENTE DO SENADO, SEN ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, ENCAMINHANDO OF. 003 DO SEN CARLOS BEZERRA, SOLICITANDO RETIFICAÇÃO O SUBPROJETO 13.076.0448.3460.0588 UNIDADE ORÇAMENTARIA 47.101, (MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO), PAGINA 992 DO DOFC 27 02 97, SUPLEMENTO AO NUMERO 39, SEÇÃO I. |
| 18/04/1997 00:00 | SSEXP | ENCAMINHADO A SACM, ATENDENDO SOLICITAÇÃO. |
| 18/04/1997 00:00 | SSEXP | REMESSA OF. CN 129, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL, ENCAMINHANDO MSG CN 129, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA, PARTICIPANDO TER SIDO CONSTATADO ERRO MATERIAL NO AUTOGRAFO E NA LEI 9438, DE 1997. (FLS. 118 A 121). |
| 16/04/1997 00:00 | MESA | DESPACHO A SGM, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. DCN 17 04 PAG |
| 16/04/1997 00:00 | ATA-PLEN | 1900 APROVADA A RETIFICAÇÃO SOLICITADA. (FLS. 115 A 117). |
| 16/04/1997 00:00 | ATA-PLEN | 1900 LEITURA DO OF. 028, DE 1997, DO DEP SARNEY FILHO, PRESIDENTE DA CMPOPF, ENCAMINHANDO O OFICIO 001, DE 1997, DO SEN CARLOS BEZERRA, RELATOR-GERAL DA MATERIA, SOLICITANDO RETIFICAÇÃO NOS AUTOGRAFOS ENVIADO A SANÇÃO. |
| 25/03/1997 00:00 | SSCLCN | ANEXADO OF. 221, DO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, INDICANDO OS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO MISTA INCUMBIDA DE RELATAR O VETO. (FL. 113). |
| 17/03/1997 00:00 | SSCLCN | ANEXADO FO. CN 087, DE 1997, AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, SOLICITANDO INDICAÇÃO PARA A COMISSÃO MISTA INCUMBIDA DE RELATAR O VETO. (FL. 112). |
| 07/03/1997 00:00 | SSCLCN | ANEXADO MSG 00254 1997, NA ORIGEM, ENCAMINHANDO VETO PARCIAL AO PROJETO, ASSIM COMO O ESTUDO DO PROJETO VETADO. (FL. 93 A 111). |
| 26/02/1997 00:00 | SSEXP | SANCIONADA. LEI 009438 DE 1997. (VETADO, PARCIALMENTE. VIDE MSG 00194 1997). DOFC 27 02 PAG 3639 A 3641. (ESTA LEI E SEUS ANEXOS SERÃO PUBLICADOS EM SUPLEMENTO A PRESENTE EDIÇÃO). RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN 17 04 PAG 4277. RETIFICAÇÃO FEITA NO DOFC 09 06 PAG 11669 A 11771. |
| 04/02/1997 00:00 | SSEXP | REMESSA OF. CN 060, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO E O SEU ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO. |
| 04/02/1997 00:00 | SSEXP | REMESSA OF. CN 059, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL, ENCAMINHANDO MSG CN 003, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA, SUBMETENDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO. |
| 29/01/1997 00:00 | MESA | 1900 DESPACHO A SANÇÃO. DCN 30 01 PAG 1999 A 2230. |
| 29/01/1997 00:00 | ATA-PLEN | 1900 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL. |
| 29/01/1997 00:00 | ATA-PLEN | 1900 LEITURA PARECER 002 - CMPOPF, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN CARLOS BEZERRA. DCN 30 01 (SUPLEMENTO AO NUMERO 003 - VOLUMES I, II, III E IV ). |
| 29/01/1997 00:00 | MESA | 1900 DESPACHO A CMPOPF, PARA A REDAÇÃO FINAL. |
| 29/01/1997 00:00 | ATA-PLEN | 1900 VOTAÇÃO APROVADA A EMENDA 81000142, DESTACADA PELOS RQ. 057, 058 E 059, TENDO USADO DA PALAVRA A DEP JANDIRA FEGHALI E OS DEP JOFRAN FREJAT, LEUR LOMANTO, JOÃO FASSARELLA, FERNANDO DINIZ E GIOVANNI QUEIROZ. |
| 29/01/1997 00:00 | ATA-PLEN | 1900 APROVADAS AS FUNCIONAIS PROGRAMATICAS CONSTANTES DO ACORDO DAS LIDERANÇAS, NUMEROS 16.088.0537.1296.7626; 03.081.0183.1640.0053; 13.075.0429.3443.0001; 04.016.0096.9999.0101; 04.054.0297.1267.0007; 04.054.0077.1238.0005; 16.088.0539.4375.0001; 04.054.0077.1267.5240; 04.054.0077.1267.5247, FICANDO PREJUDICADOS OS RESPECTIVOS REQUERIMENTOS DE DESTAQUE, TENDO O RELATOR, SEN CARLOS BEZERRA, PRESTADO ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ACORDO. |
| 29/01/1997 00:00 | ATA-PLEN | 1900 SÃO RETIRADOS OS RQ. 001 A 005, 008 A 016, 018 A 022, 024 A 026, 029 A 041, 043 A 049 E 052 A 056. |
| 29/01/1997 00:00 | ATA-PLEN | 1900 VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO NOS TERMOS DO PARECER E DA ERRATA DA CMPOPF, FICANDO PREJUDICADOS O PROJETO E AS EMENDAS, RESSALVADOS OS DESTAQUES, APOS USAREM DA PALAVRA OS SRS. JOÃO COSER, GIOVANNI QUEIROZ, SERGIO MIRANDA, SERGIO GUERRA, JOFRAN FREJAT, FERNANDO DINIZ, YEDA CRUSIUS, JOSE CARLOS ALELUIA E ARNALDO MADEIRA, TENDO O RELATOR, SEN CARLOS BEZERRA SE MANIFESTADO FAVORAVELMENTE AOS RQ. DE DESTAQUE 006, 007, 017, 023, 027, 028, 042, 050 E 051 QUE FAZEM PARTE DE ACORDO FIRMADO ENTRE AS LIDERANÇAS PARTIDARIAS, E CONTRARIAMENTE AOS DEMAIS. |
| 29/01/1997 00:00 | ATA-PLEN | 1900 LEITURA DOS RQ. 001 A 059 - CN, DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO. |
| 29/01/1997 00:00 | ATA-PLEN | 1900 A PRESIDENCIA ESCLARECE AO PLENARIO QUE NOS TERMOS REGIMENTAIS, O PARECER DA CMPOPF E CONCLUSIVO SOBRE AS EMENDAS, RESSALVADOS OS DESTAQUES. |
| 29/01/1997 00:00 | ATA-PLEN | 1900 DISCUSSÃO ENCERRADA, TENDO USADO DA PALAVRA OS SRS. OSVALDO COELHO, SERGIO MIRANDA, NAIR XAVIER LOBO, SANDRO MABEL, AGNELO QUEIROZ E SERGIO GUERRA. |
| 29/01/1997 00:00 | ATA-PLEN | 1900 LEITURA DE ERRATA DO PARECER DA CMPOPF, PELO RELATOR SEN CARLOS BEZERRA. |
| 29/01/1997 00:00 | ATA-PLEN | 1900 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO. |
| 27/01/1997 00:00 | CMPOF | ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO NACIONAL. |
| 23/01/1997 00:00 | ATA-PLEN | A PRESIDENCIA CONVOCA SESSÃO CONJUNTA A REALIZAR-SE QUARTA-FEIRA, DIA 29 DE JANEIRO, AS 1900 HORAS, DESTINADA A APRECIAÇÃO DO PLN 00008 1996. DSF 24 01 PAG 3019. |
| 22/01/1997 00:00 | SSCLCN | NUMERAÇÃO PARECER 001 - CN. DCN 23 01 PAG 0627. (VOLUME I). (SERA PUBLICADO EM SUPLEMENTO A PRESENTE EDIÇÃO). |
| 22/01/1997 00:00 | CMPOF | APROVADO, NA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINARIA, CONTRA OS VOTOS DOS DEP CHICO VIGILANTE, JOÃO FASSARELLA, JOÃO COSER, GIOVANNI QUEIROZ, FERNANDO RIBAS CARLI, SERGIO MIRANDA E SERAFIM VENZON, O PARECER DO RELATOR-GERAL, SEN CARLOS BEZERRA FAVORAVEL AO PROJETO NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO COM AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA APROVAÇÃO DE EMENDAS. |
| 21/01/1997 00:00 | CMPOF | DISTRIBUIDO QUADRO COM OS PARECERES SOBRE OS DESTAQUES APRESENTADOS AO PARECER FINAL DO RELATOR-GERAL. |
| 14/01/1997 00:00 | CMPOF | DISTRIBUIDO ADENDO AO PARECER FINAL DO RELATOR-GERAL. |
| 08/01/1997 00:00 | CMPOF | DISTRIBUIDO O AVULSO DO PARECER FINAL DO RELATOR-GERAL. |
| 06/01/1997 00:00 | CMPOF | RECEBIDO O PARECER FINAL DO RELATOR-GERAL. |
| 18/12/1996 00:00 | CMPOF | DESIGNADOS RELATORES ADJUNTOS OS DEP YEDA CRUSIUS, MARCIO REINALDO MOREIRA, PEDRO NOVAES, NAIR SOUZA E SEN RAMEZ TEBET E COUTINHO JORGE. |
| 13/12/1996 00:00 | CMPOF | APROVADO, CONTRA O VOTO DO DEP GIOVANNI QUEIROZ, O RELATORIO DA SUBCOMISSÃO VI. O RELATORIO DA SUBCOMISSÃO III FOI APROVADO, CONTRA OS VOTOS DOS DEP JOÃO FASSARELLA E GIOVANNI QUEIROZ. |
| 12/12/1996 00:00 | CMPOF | APROVADOS, POR UNANIMIDADE, OS RELATORIOS DAS SUBCOMISSÕES V E VII, DISTRIBUIDOS OS RELATORIOS DAS SUBCOMISSÕES III E VII. |
| 11/12/1996 00:00 | CMPOF | APROVADO, POR UNANIMIDADE, O RELATORIO DA SUBCOMISSÃO II RECEBIDOS OS RELATORIOS DAS SUBCOMISSÕES III E VI. |
| 10/12/1996 00:00 | CMPOF | APROVADOS, POR UNANIMIDADE, OS PARECERES DAS SUBCOMISSÕES I E IV. |
| 09/12/1996 00:00 | CMPOF | DISTRIBUIDOS OS RELATORIOS SETORIAIS DAS SUBCOMISSÕES V E VII. |
| 06/12/1996 00:00 | CMPOF | DISTRIBUIDO O RELATORIO SETORIAL DA SUBCOMISSÃO II E RECEBIDO O RELATORIO SETORIAL DA SUBCOMISSÃO VII E SUBCOMISSÃO V. |
| 05/12/1996 00:00 | CMPOF | DISTRIBUIDO O RELATORIO SETORIAL DA SUBCOMISSÃO IV E RECEBIDO O RELATORIO SETORIAL DA SUBCOMISSÃO II. |
| 05/12/1996 00:00 | CMPOF | DISTRIBUIÇÃO DO RELATOR DA SUBCOMISSÃO VI - DEPUTADO PEDRINHO ABRÃO E INDICAÇÃO DO DEP PAULO GOUVEA PARA SUBSTITUIÇÃO, CONFORME OFICIOS NUMEROS P-364/96-CMPOPF E P-365/96-CMPOPF, FOLHAS 1404 E 1405 - VOLUME VII. |
| 04/12/1996 00:00 | CMPOF | DISTRIBUIDO O RELATORIO SETORIAL DA SUBCOMISSÃO I E RECEBIDO O RELATORIO SETORIAL DA SUBCOMISSÃO IV. |
| 03/12/1996 00:00 | CMPOF | RECEBIDO O RELATORIO SETORIAL DA SUBCOMISSÃO I. |
| 02/12/1996 00:00 | SSATA | NESTA DATA FOI ENCAMINHADO AO CEGRAF, ERRATA DA EMENDA AO PROJETO, PARA CONFECÇÃO DOS RESPECTIVOS AVULSOS. DCN 04 12 PAG 15037 E 15038. |
| 29/11/1996 00:00 | SSCLCN | A SSATA PARA PUBLICAÇÃO DA ERRATA AS EMENDAS AO PROJETO, INCLUSÃO DA EMENDA 71110007, AUTORIA DA BANCADA DO ESTADO DO MARANHÃO. |
| 20/11/1996 00:00 | CMPOF | DESIGNADOS COORDENADORES DAS SUBCOMISSÕES I A VII, RESPECTIVAMENTE, SEN MARLUCE PINTO, DEP JULIO CESAR, DEP MARCIO REINALDO MOREIRA, DEP JOÃO FASSARELLA, SEN ROMERO JUCA, DEP JOÃO LEÃO E DEP NAIR XAVIER LOBO. |
| 04/11/1996 00:00 | CMPOF | DESIGNADOS RELATORES SETORIAIS: SUBCOMISSÃO II - SEN RAMEZ TEBET; SUBCOMISSÃO V - DE OSVALDO REIS; SUBCOMISSÃO VI - DEP PEDRINHO ABRÃO. |
| 01/11/1996 00:00 | CMPOF | ENCERRAMENTO PRAZO, TENDO SIDO APRESENTADAS 10772 (DEZ MIL, SETECENTOS E SETENTA E DUAS) EMENDAS. |
| 24/10/1996 00:00 | CMPOF | DESIGNADOS RELATORES SETORIAIS: SUBCOMISSÃO I - DEP JOÃO COSER; SUBCOMISSÃO III - DEP GENESIO BERNARDINO; SUBCOMISSÃO IV - DEP YEDA CRUSIUS; SUBCOMISSÃO VIII - SEN ODACIR SOARES. |
| 17/10/1996 00:00 | SSATA | NESTA DATA FORAM ENCAMINHADAS AO CEGRAF, O PARECER PRELIMINAR PARA CONFECÇÃO DOS RESPECTIVOS AVULSOS. |
| 17/10/1996 00:00 | CMPOF | APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PARECER PRELIMINAR, NA DECIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINARIA. |
| 16/10/1996 00:00 | CMPOF | EM 10 DE OUTUBRO DE 1996 FOI RECEBIDO E DISTRIBUIDO O PARECER PRELIMINAR DO RELATOR-GERAL, SEN CARLOS BEZERRA, ANEXADO AO VOL. VII DO PROCESSADO, FLS. 1249 A 1292. |
| 16/10/1996 00:00 | SSATA | NESTA DATA, FORAM ENCAMINHADAS AO CEGRAF AS EMENDAS 01 A 66 AO PARECER PRELIMINAR, PARA CONFECÇÃO DOS RESPECTIVOS AVULSOS. |
| 16/10/1996 00:00 | CMPOF | A SSCLC, PARA PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS APRESENTADAS AO PARECER PRELIMINAR. |
| 15/10/1996 00:00 | CMPOF | AO PARECER PRELIMINAR FORAM APRESENTADAS 66 (SESSENTA E SEIS) EMENDAS. DCN 16 10 PAG 11972 A 12064. |
| 15/10/1996 00:00 | ATA-PLEN | 1900 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 157 - CN, DO DEP SARNEY FILHO, PRESIDENTE DA CMPOPF, SOLICITANDO ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DA MATERIA. DCN 16 10 PAG 11962 E 11963. |
| 10/10/1996 00:00 | ATA-PLEN | LEITURA OF. 236, DE 1996, DO PRESIDENTE DA CMPOPF, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDA A DECISÃO DO PLENARIO DO CONGRESSO NACIONAL A PRESENTE SOLICITAÇAO, NO SENTIDO DE SER ALTERADO, CONFORME COPIA ANEXA, O CRONOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DA MATERIA: 30 08, LEITURA; 04 09, DISTRIBUIÇÃO DE AVULSOS; 18 09, REALIZAÇÃO DE AUDIENCIAS PUBLICAS; 10 10, APRESENTAÇÃO PELO RELATOR-GERAL DO PARECER PRELIMINAR; 11 A 15 10, APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PARECER PRELIMINAR; 17 10, VOTAÇÃO DO PARECER PRELIMINAR COM AS EMENDAS; 18 10 A 01 11, EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 1997; 06 11, PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE AVULSOS DAS EMENDAS AO PROJETO DE LEI; 21 11, APRESENTAÇÃO, PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E VOTAÇÃO DOS PARECE |
| 26/09/1996 00:00 | PLEG | ESTE PROCESSO CONTEM 1248 (HUM MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO) FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS, EM 06 (SEIS) VOLUMES. |
| 25/09/1996 00:00 | MESA | DESPACHO A CMPOPF. DSF 26 09 PAG 16403. |
| 25/09/1996 00:00 | ATA-PLEN | COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO MSG 00467 1996 (00896 1996, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO TEXTO DO PROJETO DE LEI QUE 'ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997.' |
| 12/09/1996 00:00 | CMPOF | RELATOR-GERAL SEN CARLOS BEZERRA. |
| 30/08/1996 00:00 | MESA | DESPACHO A CMPOPF. DSF 31 08 PAG 15313. (SERA PUBLICADO EM SUPLEMENTO A PRESENTE EDIÇÃO: VOLUME I, VOLUME II - TOMOS I E II, VOLUME III E VOLUME IV). |
| 30/08/1996 00:00 | ATA-PLEN | ESTABELECIMENTO DE CALENDARIO PARA A TRAMITAÇÃO DA MATERIA: 04 09, PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS; 18 09, PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIAS PUBLICAS; 23 09; PRA PARA APRESENTAÇÃO DO PARECER PRELIMINAR, PERANTE A COMISSÃO; 26 09, PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PARECER PRELIMINAR; 02 10, PRAZO PARA VOTAÇÃO DO PARECER PRELIMINAR COM EMENDAS PELA COMISSÃO; 17 10, PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PERANTE A COMISSÃO; 22 10, PRAZO PARA UBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE AVULSOS DAS EMENDAS; 12 11, PRAZO PARA APRESENTAÇÃO, PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES SETORIAIS PELA SUBCOMISSÃO; 27 11, PRAZO PARA APRESENTAÇÃO, PUBLICAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E VOTAÇÃO NA COMISSÃO DO PARECER FINAL; 06 12, PRAZO PARA A SISTEMATIZAÇÃ |
| 30/08/1996 00:00 | ATA-PLEN | LEITURA, FICANDO A MATERIA SUBMETIDA AOS PRAZOS ESTABELECIDOS EM FALA DA PRESIDENCIA, FEITA NESTA OPORTUNIDADE. |
| 30/08/1996 00:00 | PLEG | ESTE PROCESSO FOI AUTUADO EM 05 (CINCO) VOLUMES COM 936 (NOVECENTOS E TRINTA E SEIS) FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |