Senado Federal · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 21/03/2014
Institui o Dia Nacional da Capoeira.
Situação registrada: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 04/08/2026 13:09 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 628, de 2026, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 17, de 2014 (nº 7.536/2010, na origem), sancionado e convertido na Lei nº 15.469, de 15 de julho de 2026. A matéria vai ao Arquivo. |
| 15/07/2026 12:00 | SEXPE | (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15469 DE 2026. DOUE (Diário Oficial da União - Edição Extra) - 15/07/2026 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 15/07/2026. |
| 07/07/2026 17:59 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 562, de 2026, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei da Câmara nº 17, de 2014 (nº 7.536/2010, na Câmara dos Deputados). A matéria vai à Secretaria de Expediente. |
| 13/11/2018 00:00 | SEXPE | Á COARQ. |
| 18/12/2017 00:00 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 1456, de 18/12/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou o Projeto, em revisão e com emendas, e encaminhando as emendas para apreciação (fls. 35 e 36). |
| 14/12/2017 00:00 | SEXPE | Anexado o texto revisado (fl. 34). |
| 12/12/2017 00:00 | PLEN | Discussão encerrada. Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-/CE. Aprovada a redação final da Emenda do Senado ao projeto. (Parecer nº 237, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À Câmara dos Deputados. |
| 12/12/2017 00:00 | SLSF | Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 12.12.2017. Discussão, em turno único. |
| 11/02/2015 00:00 | SLSF | A matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| 04/02/2015 00:00 | SLSF | Aguardando inclusão em Ordem do Dia. |
| 04/02/2015 00:00 | ATA-PLEN | Encerrou-se, no dia 3 de fevereiro do corrente, o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 04/02/2015 00:00 | SSCLSF | Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas. |
| 02/02/2015 00:00 | SSCLSF | Prazo para apresentaçao de emendas prorrogado: 17/12/2014 a 03/02/2015. |
| 16/12/2014 00:00 | SSCLSF | Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 17/12/2014 a 03/02/2015. |
| 15/12/2014 00:00 | ATA-PLEN | Encaminhado à publicação o Parecer nº 1.089, de 2014-CE, relator Senador Anibal Diniz, favorável com a Emenda nº 1 - CE. A matéria ficará perante Mesa pelo prazo de cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do RISF. |
| 12/12/2014 00:00 | SSCLSF | Aguardando leitura do Parecer da CE. Juntada, à fl. 29, legislação citada no Parecer. |
| 12/12/2014 00:00 | SSCLSF | Recebido neste órgão, às 10h. |
| 11/12/2014 00:00 | CE | A SSCLSF, para as devidas providências. |
| 09/12/2014 00:00 | CE | A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Anibal. Assina sem voto o Senador Aloysio Nunes Ferreira. ************* Retificado em 11/12/2014************* A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com a emenda nº 01-CE, de autoria do Senador Anibal Diniz. Assina sem voto o Senador Aloysio Nunes Ferreira. |
| 03/12/2014 00:00 | CE | Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/12/2014. |
| 20/08/2014 00:00 | CE | Devolvido pelo relator, Senador Anibal Diniz, com relatório favorável ao presente projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta. Anexado às fls. 21 a 23, primeiro relatório oferecido pelo Senador Anibal Diniz. |
| 01/08/2014 00:00 | CE | A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio. |
| 28/05/2014 00:00 | CE | Retorna ao gabinete do relator, Senador Anibal Diniz, atendendo à solicitação de Sua Excelência. |
| 27/05/2014 00:00 | CE | O projeto constou na pauta da reunião de hoje. Matéria não apreciada. |
| 23/05/2014 00:00 | CE | Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 27/05/2014. |
| 23/04/2014 00:00 | CE | Devolvido pelo relator, Senador Anibal Diniz, com relatório favorável ao presente projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. |
| 26/03/2014 00:00 | CE | Distribuído ao Senador Anibal Diniz, para relatar. |
| 24/03/2014 00:00 | CE | Anexada à fl. 8, cópia do Requerimento nº 4/2011-CE, de autoria do Senador Roberto Requião, que solicita a manifestação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a respeito da tramitação das matérias que versam sobre a instituição de datas comemorativas, uma vez que a Lei n° 12.345 de 2010, determina providências a serem adotadas antes da deliberação das referidas proposições. Anexada às fls. 9 a 20, cópia do parecer aprovado pela CCJ, em resposta ao Requerimento nº 4/2013-CE, nos seguintes termos: " (...) a) os projetos de lei apresentados antes ou depois da publicação da Lei nº 12.345, de 2010, em 10/12/2010, ainda pendentes de apreciação pela CE ou pelo Plenário, e que descumpram o critério de alta significação estabelecido no art. 1º da referida Lei deverão ser rejeitados por i |
| 24/03/2014 00:00 | CE | Recebido nesta Comissão em 24/3/2014. Aguardando distribuição. |
| 24/03/2014 00:00 | ATA-PLEN | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente projeto. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
| 21/03/2014 00:00 | SSCLSF | Aguardando leitura. |
| 21/03/2014 00:00 | PLEG | Este processo contém 07 (sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF. |