Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 24/04/2017
Nos termos do art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, e em resposta ao Memo. 07/2017/CMA – CIRCULAR, de 11 de abril de 2017, requeiro que, entre as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo, seja avaliado por esse Colegiado o Programa de Governo “Águas Subterrâneas”.
Situação registrada: -
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 19/08/2026 10:48 | SACMA | A matéria vai ao arquivo. |
| 17/06/2026 17:29 | CMA | A Secretaria-Geral da Mesa procedeu a reconstituição do presente processado, de forma eletrônica, para fins de regularização e arquivamento, em virtude da não localização do processado físico, considerando, no que couber, o disposto no art. 267 do Regimento Interno. |
| 25/04/2017 00:00 | CMA | Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, foi incluído como item extrapauta o RMA nº 15/2017 e, posteriormente, considerado prejudicado no processo de escolha de políticas públicas a serem avaliadas nesta Comissão. |
| 24/04/2017 13:49 | CMA | Apresentado na Comissão nesta data às 13:49. |
| 24/04/2017 00:00 | CMA | Apresentado na Comissão nesta data às 13:49. |