Senado Federal · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 02/05/2017
REQUEIRO, nos termos do art. 93, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, na Comissão de Meio Ambiente – CMA, entre 22 e 26 do corrente, para debater o uso de técnicas inovadoras na pesquisa médica sem animais e o Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2014, de autoria do Deputado Ricardo Izar, que está sob minha relatoria na CMA, com a participação dos seguintes convidados, sem prejuízo de outros nomes: - Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC; - Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos – ABIHPEC; - Diretor do Departamento de Pesquisa e Toxicologia da Organização Internacional Humane Society, Dr. Troy Seidle; - Representante do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Dra. Vânia Plaza Nunes.
Situação registrada: -
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 19/08/2026 10:50 | SACMA | A matéria vai ao arquivo. |
| 17/06/2026 17:30 | CMA | A Secretaria-Geral da Mesa procedeu a reconstituição do presente processado, de forma eletrônica, para fins de regularização e arquivamento, em virtude da não localização do processado físico, considerando, no que couber, o disposto no art. 267 do Regimento Interno. |
| 06/06/2017 17:14 | CMA | Apresentado na Comissão nesta data às 17:14. |
| 24/05/2017 00:00 | CMA | Em reunião extraordinária, realizada nesta data, foi incluído como item extrapauta e aprovado o RMA nº 20/2017 que adita o RMA nº 18/2017, sendo juntado às matérias: PLC 70/2014, PLS 45/2014 e PLS 438/2013, que tramitam em conjunto. Realizada audiência pública em atendimento aos RMA nº 18/2017 e 20/2017, com a participação dos convidados: Sr. Luiz Henrique Mourão do Canto, Coordenador-Geral de Saúde e Biotecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC; Sra. Renata Amaral, Gerente do departamento de assuntos regulatórios da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos – ABIHPEC; Dr. Troy Seidle, Diretor do Departamento de Pesquisa e Toxicologia da Organização Internacional Humane Society; Dra. Vânia Plaza Nunes, Repres |
| 02/05/2017 12:57 | CMA | Apresentado na Comissão nesta data às 12:57. |
| 02/05/2017 00:00 | CMA | Em Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é incluído como item Extrapauta e aprovado o RMA 18/2017 que foi juntado às matérias: PLC 70/2014, PLS 45/2014 e PLS 438/2013, que tramitam em conjunto. |
| 02/05/2017 00:00 | CMA | Apresentado na Comissão nesta data às 12:57. |