Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 10/03/2016
Regulamenta Artigo 7º, inciso I da Constituição Federal
Situação registrada: -
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 21/10/2026 16:07 | SLSF | A matéria vai ao arquivo. |
| 21/12/2022 00:10 | PLEN | A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno. |
| 28/12/2018 00:00 | PLEN | Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| 28/12/2018 00:00 | PLEN | (AÇÃO LEGISLATIVA OCORRIDA EM 21/12/2018) Prejudicado o Requerimento nº 325, de 2017, em virtude do término da legislatura. O presente projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia. |
| 27/12/2018 00:00 | SLSF | Encaminhado ao Plenário. |
| 21/12/2018 12:00 | PLEN | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 17/05/2017 00:00 | PLEN | Encerrou-se, no dia 16 de maio, o prazo para apresentação de emendas ao Projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria aguardará a inclusão em Ordem do Dia de requerimento de audiência da CAE |
| 17/05/2017 00:00 | SLSF | Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas. |
| 09/05/2017 00:00 | SLSF | Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF) De 10/05/2017 a 16/05/2017 |
| 08/05/2017 00:00 | PLEN | Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 325, de 2017, do Senador Otto Alencar, solicitando audiência da CAE para a matéria. |
| 08/05/2017 00:00 | PLEN | Encaminhado à publicação o Parecer nº 15, de 2017-CAS, relatora Senadora Ângela Portela, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do RISF. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 325,de 2017, do Senador Otto Alencar, de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
| 04/05/2017 00:00 | PLEN | Aguardando leitura do Parecer nº 15/2017-CAS. |
| 03/05/2017 00:00 | CAS | À SLSF, para prosseguimento da tramitação. ************* Retificado em 04/05/2017************* Recebido o Oficio nº 353/2017, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de audiência de outra Comissão. (fl 13 e 14) À SLSF, para prosseguimento da tramitação. |
| 03/05/2017 00:00 | CAS | Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é rejeitado o Relatório do Senador Otto Alencar. A Presidência designa Relatora do Vencido a Senadora Ângela Portela nos termos do artigo 128 do RISF e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Parecer Vencedor, relatado pela Senadora Ângela Portela, favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 90, de 2016-Complementar. (fls. 8 a 12) |
| 28/04/2017 00:00 | CAS | Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/05/2017. |
| 19/04/2017 00:00 | CAS | Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada. |
| 17/04/2017 00:00 | CAS | Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 19/04/2017. |
| 05/04/2017 00:00 | CAS | Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, a Presidência concede Vista Coletiva ao Projeto nos termos regimentais. |
| 31/03/2017 00:00 | CAS | Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/04/2017. |
| 15/03/2017 00:00 | CAS | Instalada nesta data a Comissão de Assuntos Sociais. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. |
| 05/10/2016 00:00 | CAS | Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 90, de 2016 - Complementar. (fls. 04 a 07 ) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. |
| 16/06/2016 00:00 | CAS | O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Otto Alencar Relator da matéria. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015. |
| 06/06/2016 00:00 | CAS | Devolvido pelo Relator, Senador Walter Pinheiro, para redistribuição devido ao afastamento do exercício do mandato parlamentar para investidura no cargo de Secretário de Educação do Estado da Bahia. |
| 31/03/2016 00:00 | CAS | O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Walter Pinheiro Relator da matéria. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015. |
| 10/03/2016 00:00 | CAS | Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais. Matéria aguardando designação de Relatoria. |
| 10/03/2016 00:00 | SEPRTL | Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas. |
| 10/03/2016 00:00 | PLEN | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais. |