Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 19/02/2008
Altera a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e o Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1986, que regulam o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.
Situação registrada: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 25/10/2018 00:00 | SEXPE | Á COARQ. |
| 01/08/2014 00:00 | SEXPE | A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio. |
| 10/04/2012 00:00 | SEXPE | Remessa Ofício SF nº 494 de 10/04/12, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 65 a 69). |
| 03/04/2012 00:00 | SEXPE | Anexado o texto revisado (fls.61 a 64). |
| 03/04/2012 00:00 | SEXPE | Recebido neste órgão às 09:03 hs. |
| 02/04/2012 00:00 | ATA-PLEN | A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 02/04/2012 00:00 | SSCLSF | Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso. |
| 30/03/2012 00:00 | SSCLSF | Juntados quadro comparativo (fls. 39-54) e texto final revisado (fls. 55-58). |
| 26/03/2012 00:00 | SSCLSF | Prazo para interposição de recurso: 26/03/2012 a 30/03/2012. |
| 23/03/2012 00:00 | ATA-PLEN | Leitura do Parecer nº 213, de 2012-CAS, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, favorável nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 1-CAS. Anunciado o recebimento do Ofício nº 44/2012-CAS, do Presidente da Comissão, comunicando a adoção definitiva do substitutivo ao projeto, em decisão terminativa. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja submetida ao Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) |
| 22/03/2012 00:00 | SSCLSF | Aguardando leitura de parecer da CAS. Juntada, às fls. 35 e 36, legislação citada no parecer. |
| 21/03/2012 00:00 | SSCLSF | Recebido neste Órgão, às 17h 38. |
| 21/03/2012 00:00 | CAS | À SCLSF, para prosseguimento da tramitação. |
| 21/03/2012 00:00 | CAS | Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, o Substitutivo oferecido ao PLS nº 26, de 2008, é definitivamente adotado, sem votação, em Turno Suplementar, nos termos do art. 284 do RISF, relatado pela Senadora Vanessa Grazziotin. Juntei o Texto Final do Substitutivo ao PLS nº 26, de 2008, na CAS. (fls. nº 30 a 33) Juntei o Ofício nº 44/ 2012- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91 e 92 do RISF (fls. nº 34) |
| 16/03/2012 00:00 | CAS | Substitutivo à matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/03/2012. |
| 15/03/2012 00:00 | CAS | Retorna à CAS nesta data. A matéria será incluída na Pauta da próxima Reunião deliberativa desta Comissão, para apreciação em Turno Suplementar. |
| 15/03/2012 00:00 | ATA-PLEN | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 31/2012, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação de Substitutivo ao projeto. Ao Substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Assuntos Sociais. |
| 14/03/2012 00:00 | SSCLSF | Encaminhado ao Plenário. |
| 14/03/2012 00:00 | CAS | À SCLSF, para prosseguimento da tramitação. |
| 14/03/2012 00:00 | CAS | Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Projeto de Lei do Senado nº 26, de 2008, na forma da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo) por unanimidade, com dez (10) votos favoráveis, relatado pela Senadora Vanessa Grazziotin. (fls. 18 a 27) Deixa de ser computado o voto do Senador Paulo Paim, autor da proposição, consignando-se sua presença para efeito de quórum ( art. 132, § 8º do RISF). Anexei o Ofício nº 31/ 2012- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão, em caráter terminativo, e a inclusão na Pauta da próxima Reunião deliberativa, para apreciação em Turno Suplementar (fls. nº 28) O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF. |
| 09/03/2012 00:00 | CAS | Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/03/2012. |
| 08/03/2012 00:00 | CAS | Recebido o Relatório da Senadora com voto pela aprovção do Projeto, na forma da Emenda Substitutiva que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. |
| 10/11/2011 00:00 | CAS | O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa a Senadora Vanessa Grazziotin Relatora da matéria. |
| 09/11/2011 00:00 | CAS | Devolvido pelo Senador Humberto Costa, para redistribuição. Matéria aguardando designação de Relator. |
| 03/03/2011 00:00 | CAS | O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Humberto Costa Relator da matéria. |
| 10/01/2011 00:00 | CAS | Recebido na CAS nesta data. Matéria aguardando designação de Relator. |
| 07/01/2011 00:00 | SSCLSF | A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal. A matéria volta à CAS. |
| 21/12/2010 00:00 | CAS | À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura). |
| 16/12/2010 00:00 | CAS | Devolvido pelo Senador Flávio Arns, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 166 Presidência/CAS, de 15/12/2010, referente ao encerramento da 53ª Legislatura. Cópia anexada ao processado. |
| 17/11/2008 00:00 | CAS | ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria. |
| 04/03/2008 00:00 | CAS | Ao Senhor Senador Flávio Arns, para relatar a presente matéria. |
| 28/02/2008 00:00 | CAS | No prazo regimental, não foram oferecidas emendas ao Projeto. Matéria aguardando designação de relator. |
| 21/02/2008 00:00 | CAS | Matéria em fase de recebimento de emendas. Primeiro dia: 21.02.2008 Último dia: 27.02.2008 |
| 20/02/2008 00:00 | CAS | Recebido nesta Comissão, em 20/02/2008. |
| 19/02/2008 00:00 | ATA-PLEN | Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CAS. |
| 19/02/2008 00:00 | PLEG | Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas e rubricadas. |