Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 23/08/2017
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à FUNDAÇÃO BENEFICENTE ROSAL DA LIBERDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Redenção, Estado do Ceará.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 07/10/2026 12:53 | CCT | Recebido da senadora Daniella Ribeiro o relatório com voto pela aprovação do projeto com a emenda de redação que apresenta. |
| 19/09/2025 15:13 | CCT | Redistribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 12:02 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 08/08/2023 13:04 | CCDD | Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório. |
| 28/06/2023 16:35 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 23/06/2023 10:23 | CCT | Encerrada a relatoria da Senadora Augusta Brito em virtude da criação de nova comissão. |
| 23/06/2023 09:49 | PLEN | A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão. |
| 23/03/2023 16:22 | CCT | Redistribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório. |
| 02/02/2023 00:00 | CCT | Matéria aguardando distribuição |
| 21/12/2022 00:10 | CCT | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 21/12/2021 11:04 | CCT | Ao Relator, após juntada do OFÍCIO Nº 17291/2020/ASPAR/AEAI/MCTIC em resposta ao Requerimento de Informações nº 6/2020-CCT. |
| 19/08/2021 16:11 | PLEN | Recebidas as informações do Ministro de Estado das Comunicações, referentes ao Requerimento nº 6, de 2020, de informações para instrução do Projeto de Decreto Legislativo nº 159, de 2017. A matéria retorna à CCT. |
| 24/09/2020 17:52 | PLEN | A presente matéria, instruída por resposta recebida, retorna a SGM para posterior envio à CCT, quando retomados os trabalhos daquela Comissão. |
| 28/05/2020 00:00 | CDIR | Recebida resposta ao Requerimento nº 6, de 2020, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria. Ao Plenário para conhecimento. |
| 28/05/2020 00:00 | PLEN | Encaminhado à COAME, a pedido. |
| 16/04/2020 00:00 | PLEN | Encaminhada à publicação, no DSF de 23/04/2020, comunicação de sobrestamento da presente matéria, em virtude da aprovação, pela Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada em 15/04/2020, de requerimento de informações. |
| 16/04/2020 00:00 | CDIR | Com a aprovação do REQ nº 6/2020 - CCT, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Ao Plenário, para conhecimento. |
| 19/02/2020 00:00 | CDIR | Se aprovado o Requerimento de Informações nº 6/2020 - CCT, que tramita apensado ao presente Projeto de Decreto Legislativo, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 18/02/2020 00:00 | SEADI | Apresentação do Requerimento nº 6, de 2020 - CCT, que solicita informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em virtude da aprovação de parecer preliminar sobre a presente matéria. |
| 14/02/2020 00:00 | PLEN | Desentranhadas do processado as fls. nºs 148 e 149, correspondentes ao original do requerimento de informações, da CCT, substituído por cópia. Encaminhado ao Plenário para comunicação de aprovação de parecer preliminar que conclui por apresentação do Requerimento nº 06, de 2020-CCT, de informações. |
| 13/02/2020 00:00 | CCT | À SLSF, para prosseguimento da tramitação. |
| 12/02/2020 15:16 | CCT | Apresentado na Comissão nesta data às 15:16. |
| 12/02/2020 00:00 | CCT | Na 1ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer Preliminar da CCT, pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. |
| 07/02/2020 00:00 | CCT | Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 12/02/2020. |
| 10/12/2019 00:00 | CCT | Devolvido pelo relator, Senador Styvenson Valentim, com relatório pela apresentação de requerimento de informação ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. |
| 29/11/2019 10:03 | CCT | Redistribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório. |
| 25/06/2019 09:09 | CCT | Devolvido pelo Senador Marcos do Val, para redistribuição. |
| 10/05/2019 12:20 | CCT | Redistribuído ao Senador Marcos do Val, para emitir relatório. |
| 02/04/2019 16:58 | CCT | Devolvido pelo Senador Jean Paul Prates, para redistribuição. |
| 01/04/2019 15:03 | CCT | Redistribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório. |
| 26/03/2019 17:58 | CCT | Devolvido pelo Senador Sérgio Petecão, para redistribuição. |
| 11/03/2019 19:22 | CCT | Redistribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório. |
| 14/02/2019 15:39 | CCT | Devolvido pelo relator, Senador Omar Aziz, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 20/12/2018 17:45 | CCT | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 12/12/2018 00:00 | CCT | Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada. |
| 10/12/2018 00:00 | CCT | Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 12/12/2018. |
| 05/12/2018 00:00 | CCT | Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 19ª reunião da Comissão. |
| 03/12/2018 00:00 | CCT | Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 05/12/2018. |
| 28/11/2018 00:00 | CCT | Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 19ª reunião da Comissão. |
| 26/11/2018 00:00 | CCT | Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 28/11/2018. |
| 21/11/2018 00:00 | CCT | Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada. |
| 19/11/2018 00:00 | CCT | Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 21/11/2018. |
| 09/11/2018 07:12 | CCT | Devolvido pelo relator, Senador Omar Aziz, mantendo o relatório anterior. |
| 09/11/2018 07:12 | CCT | Redistribuído ao Senador Omar Aziz, para emitir relatório. |
| 08/11/2018 09:47 | CCT | Devolvido pelo relator, Senador Omar Aziz, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. Anexado às fls. 144 a 146, relatório oferecido. |
| 07/11/2018 00:00 | CCT | Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada. |
| 05/11/2018 00:00 | CCT | Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 07/11/2018. |
| 31/10/2018 00:00 | CCT | Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada. |
| 29/10/2018 00:00 | CCT | Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 31/10/2018. |
| 10/10/2018 00:00 | CCT | Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 15ª reunião da Comissão |
| 08/10/2018 00:00 | CCT | Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 10/10/2018. |
| 05/09/2018 00:00 | CCT | Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 15ª reunião da Comissão. |
| 31/08/2018 00:00 | CCT | Matéria constante da pauta da 15ª reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 05/09/2018. |
| 08/08/2018 00:00 | CCT | Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada. |
| 03/08/2018 00:00 | CCT | Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 08/08/2018. |
| 11/07/2018 00:00 | CCT | Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 14ª reunião da Comissão |
| 09/07/2018 00:00 | CCT | Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 11/07/2018. |
| 04/07/2018 00:00 | CCT | Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 14ª reunião da Comissão. |
| 02/07/2018 00:00 | CCT | Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 04/07/2018. |
| 20/06/2018 00:00 | CCT | Devolvido pelo relator, Senador Omar Aziz, com relatório concluindo pela aprovação do projeto. |
| 14/09/2017 00:00 | CCT | Distribuído ao Senador Omar Aziz, para relatar. |
| 01/09/2017 00:00 | CCT | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição. |
| 23/08/2017 00:00 | CCT | Recebido nesta Comissão em 23/08/2017. Aguardando recebimento de emendas. |
| 23/08/2017 00:00 | SEADI | Encaminhado à publicação. A matéria será apreciada terminativamente pela CCT, onde poderão receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c" do RISF. |
| 23/08/2017 00:00 | PLEN | Este processo contém 142 (cento e quarenta e dois) folhas numeradas. Aguardando leitura. |
| 23/08/2017 00:00 | PLEN | Apresentado em 23/08/2017 14:50 |