Senado Federal · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 23/02/2018
Avalia as medidas adotadas pelo Governo Federal e pelas prefeituras municipais para implementar as estratégias do Plano Nacional de Educação no que concerne à sua Meta 1 (educação infantil), bem como as medidas adotadas pelos entes federativos para promover o funcionamento de creches e pré-escolas construídas com recursos federais por meio do Proinfância.
Situação registrada: -
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 20/10/2026 08:59 | SACE | A matéria vai ao arquivo. |
| 07/03/2018 00:00 | CE | Matéria dada como conhecida e arquivada. |
| 06/03/2018 00:00 | CE | Na 4ª Reunião, Extraordinária, realizada desta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, que passa a constituir o Parecer da CE, pelo conhecimento e posterior arquivamento do Aviso. |
| 05/03/2018 00:00 | CE | Pelo conhecimento do Aviso e pelo seu arquivamento, nos termos do art. 133, III, do RISF. |
| 02/03/2018 00:00 | CE | Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/03/2018. |
| 23/02/2018 08:39 | CE | Avocado pela Senadora Lúcia Vânia, para emitir Relatório. |
| 23/02/2018 08:39 | CE | Matéria aguardando distribuição. |
| 23/02/2018 08:39 | CE | Apresentado em 23/02/2018 08:39 |