Transparência pública

RMA 5/2018

Senado Federal · tema (por palavra-chave): Meio ambiente · apresentada em 09/05/2018

Requerimento para realização de audiência pública para debater a situação ambiental dos assentamentos rurais no Brasil

Situação registrada: -

Fonte oficial (Senado)

Tramitação (13 registros no período ingerido)

DataÓrgãoRegistro
19/08/2026 10:55SACMAA matéria vai ao arquivo.
17/06/2026 17:36CMAA Secretaria-Geral da Mesa procedeu a reconstituição do presente processado, de forma eletrônica, para fins de regularização e arquivamento, em virtude da não localização do processado físico, considerando, no que couber, o disposto no art. 267 do Regimento Interno.
26/06/2018 00:00CMARealizada, na 9ª reunião, em atendimento ao RMA 5/2018, audiência pública com a presença do seguinte convidado: Sr. Ruberval Lopes da Silva, Chefe da Divisão de Recursos Naturais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
22/06/2018 00:00CMAAudiência pública em atendimento ao RMA 5/2018 agendada para o dia 26/6/2018, na 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente.
05/06/2018 00:00CMANa 7ª reunião, apresentado pelo senador José Medeiros, foi lido e aprovado o Requerimento nº 5 de 2018- CMA, que solicita audiência pública para debater a situação ambiental dos assentamentos rurais no Brasil, nos termos do artigo 93, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal.
01/06/2018 00:00CMAMatéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/06/2018.
29/05/2018 00:00CMAMatéria não apreciada por não ter sido realizada a 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 29/05/2018.
25/05/2018 00:00CMAMatéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 29/05/2018.
22/05/2018 00:00CMAEm reunião realizada em 22/5/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
18/05/2018 00:00CMAMatéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 22/05/2018.
15/05/2018 00:00CMAMatéria não apreciada por não ter sido realizada a 6ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 15/05/2018.
11/05/2018 00:00CMAMatéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 15/05/2018.
09/05/2018 15:37CMAApresentado na Comissão nesta data às 15:37.
Portal público de dados abertos. Versão v0. Cada item traz o link da fonte oficial; esta página não avalia, ordena nem pontua agentes públicos. Dado reproduzido como publicado pela fonte.