Senado Federal · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 18/05/2018
Analisa a regularidade do usufruto da isenção de contribuição para a seguridade social das entidades beneficentes de assistência social, com atuação preponderante na área de educação.
Situação registrada: -
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 20/10/2026 09:00 | SACE | A matéria vai ao arquivo. |
| 10/07/2018 00:00 | CE | Na 33ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Lídice da Mata, em substituição à Senadora Lúcia Vânia. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, pelo conhecimento e posterior arquivamento do Aviso. |
| 05/07/2018 00:00 | CE | Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/07/2018. |
| 03/07/2018 00:00 | CE | Em reunião realizada em 03/07/2018, a apreciação da matéria foi adiada. |
| 29/06/2018 00:00 | CE | Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/07/2018. |
| 26/06/2018 17:23 | CE | Recebido o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, com voto pelo conhecimento do Aviso da Comissão de Educação nº 2, de 2018, oriundo do TCU, atinente ao Acórdão nº 822, de 2018, e pelo seu arquivamento, nos termos do art. 133, III, do RISF. |
| 26/06/2018 17:23 | CE | Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Lúcia Vânia (art. 129 do RISF). |
| 26/06/2018 00:00 | CE | Recebido o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, com voto pelo conhecimento do Aviso da Comissão de Educação nº 2, de 2018, oriundo do TCU, atinente ao Acórdão nº 822, de 2018, e pelo seu arquivamento, nos termos do art. 133, III, do RISF. |
| 14/06/2018 00:00 | CE | Distribuído à Senadora Lúcia Vânia, para emitir Relatório. |
| 18/05/2018 00:00 | CE | Matéria aguardando distribuição. |
| 18/05/2018 00:00 | CE | Apresentado em 18/05/2018, às 11h15. |