Senado Federal · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 09/07/2018
Requeiro, nos termos do art. 93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para debater “Prós e contras do Projeto de Lei do Senado nº 495, de 2017, que institui os mercados de água”. Como convidados, sugerimos os seguintes: -Representante da Agência Nacional de Águas (ANA); -Representante do Centro de Estudos em Sustentabilidade (FGVces) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV EAESP); -Representante da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH); -Representante do Partido Verde (PV); -Representante da WWF Brasil (World Wide Fund for Nature); -Representante da Secretaria de Meio Ambiente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Situação registrada: -
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 19/08/2026 10:56 | SACMA | A matéria vai ao arquivo. |
| 17/06/2026 17:36 | CMA | A Secretaria-Geral da Mesa procedeu a reconstituição do presente processado, de forma eletrônica, para fins de regularização e arquivamento, em virtude da não localização do processado físico, considerando, no que couber, o disposto no art. 267 do Regimento Interno. |
| 13/12/2018 00:00 | CMA | Requerimento não deliberado desde sua apresentação e arquivado ao final da legislatura. |
| 09/07/2018 14:47 | CMA | Apresentado na Comissão nesta data às 14:47. |