Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 12/07/2018
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Arari FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itamogi, Estado de Minas Gerais.
Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 06/10/2026 11:51 | CDIR | Recebida resposta ao Requerimento nº 75, de 2024, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria. |
| 03/09/2026 14:06 | CDIR | Com o deferimento “ad referendum” da Comissão Diretora do Requerimento de Informações nº 75/2024 - CCDD, que visa instruir a presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 29/10/2025 15:41 | PLEN | Em complementação ao redespacho realizado, o presente Projeto de Decreto Legislativo aguarda, na CCT, a deliberação e a resposta ao respectivo requerimento de informações, para posterior elaboração do parecer de mérito sobre a matéria. |
| 05/09/2025 12:02 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 04/09/2024 14:49 | CCDD | Na 22ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCDD pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações (REQ 75/2024-CCDD). Matéria aguardando deliberação do requerimento. |
| 04/09/2024 13:51 | CCDD | Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 13:51. |
| 28/08/2024 12:51 | CCDD | Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 04/09/2024. |
| 16/07/2024 11:45 | CCDD | Recebido do Senador Alessandro Vieira o relatório com voto pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações. |
| 18/04/2024 12:33 | CCDD | Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório. |
| 23/11/2023 11:16 | CCDD | Devolvido pelo Senador Cleitinho, para redistribuição. |
| 01/09/2023 14:24 | CCDD | Distribuído ao Senador Cleitinho, para emitir relatório. |
| 28/06/2023 16:35 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 23/06/2023 09:49 | PLEN | A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão. |
| 21/12/2022 00:10 | CCT | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 31/03/2022 11:42 | CCT | Devolvido pelo Senador Confúcio Moura, para redistribuição. |
| 28/03/2022 11:17 | CCT | Redistribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório. |
| 16/03/2022 17:23 | CCT | Devolvido pela Senadora Rose de Freitas, para redistribuição. |
| 15/12/2021 14:24 | CCT | Redistribuído à Senadora Rose de Freitas, para emitir relatório. |
| 18/02/2021 12:03 | CCT | Devolvido pelo relator, Senador Major Olimpio, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 27/06/2019 10:33 | CCT | Redistribuído ao Senador Major Olimpio, para emitir relatório. |
| 04/06/2019 10:00 | CCT | Devolvido pelo Senador Carlos Viana, para redistribuição. |
| 11/03/2019 18:47 | CCT | Redistribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório. |
| 15/02/2019 00:00 | SACCT | Relatoria encerrada por fim de mandato. |
| 20/12/2018 17:46 | CCT | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 06/09/2018 09:31 | CCT | Devolvido pelo Senador Waldemir Moka, para redistribuição. |
| 05/09/2018 11:58 | CCT | Distribuído ao Senador Waldemir Moka, para emitir relatório. |
| 16/08/2018 00:00 | CCT | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição. |
| 08/08/2018 00:00 | CCT | Recebido na Comissão nesta data. Aguardando término do prazo para a apresentação de emendas ao Projeto. |
| 07/08/2018 15:11 | SEADI | Encaminhado à publicação. À CCT, em decisão terminativa. |
| 07/08/2018 15:11 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a PDS de radiodifusão (Art. 122, II, "b", combinado com o art. 375, I, do RISF; e art. 64, § 1º da CF). De 09/08/2018 a 15/08/2018. Perante a CCT. |
| 13/07/2018 00:00 | SLSF | Este processado contém 115 (cento e quinze) folhas numeradas. Aguardando leitura. |