Senado Federal · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 20/12/2018
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 06/10/2026 13:09 | SEXPE | A matéria vai ao arquivo. |
| 19/11/2024 09:20 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 1295 , de 18/11/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 1.437, de 2024, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 397, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 15.018, de 12 de novembro de 2024. À COARQ. |
| 18/11/2024 12:32 | PLEN | Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 1437, de 2024, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 397, de 2019 (nº 7.133/2017, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 15.018, de 12 de novembro de 2024. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 13/11/2024 09:39 | SEXPE | (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15018 DE 2024. DOU (Diário Oficial da União) - 13/11/2024 - Seção I - págs. 8 e 8. Sancionada em 12/11/2024. |
| 29/10/2024 19:54 | SEXPE | Remetido Ofício SF n.º 1227, de 29/10/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 220/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 1228, de 29/10/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. |
| 16/10/2024 09:55 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 15/10/2024 17:12 | PLEN | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 15/10/2024) Encerrada a discussão. Aprovado o projeto, em turno único, nos termos do parecer. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 13/10/2024 17:21 | PLEN | Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 15/10/2024. Discussão, em turno único. |
| 21/12/2022 00:10 | PLEN | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 21/03/2022 17:22 | PLEN | Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| 03/03/2022 13:27 | PLEN | Encerrou-se em 25 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 397, de 2019. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 17/02/2022 14:40 | PLEN | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 21/02/2022 a 25/02/2022. Perante a Mesa. |
| 17/02/2022 14:38 | PLEN | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 17/02/2022 11:13 | CE | Encerrada a relatoria do Senador Humberto Costa por deliberação da matéria. |
| 17/02/2022 11:04 | CE | Em reunião realizada em 17/2/2022, foi aprovado o relatório. À SLSF. |
| 15/02/2022 14:46 | CE | Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/02/2022. |
| 09/12/2021 16:10 | CE | Em reunião realizada em 09/12/2021, a matéria foi retirada de pauta. |
| 03/12/2021 11:12 | CE | A reunião agendada para o dia 02/12/2021 foi cancelada. |
| 29/11/2021 11:42 | CE | Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/12/2021. |
| 16/11/2021 09:30 | CE | Recebido o relatório do Senador Humberto Costa, com voto pela aprovação do projeto. |
| 27/02/2019 18:30 | CE | Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório. |
| 07/02/2019 00:00 | CE | Matéria aguardando distribuição. |
| 07/02/2019 00:00 | PLEN | Encaminhado à publicação. À CE. |
| 05/02/2019 00:00 | SLSF | Este processado contém 8 (oito) páginas numeradas. Aguardando leitura. |