Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 20/12/2018
Inclui no calendário turístico oficial do País o Cerejeiras Festival, evento realizado no Município de Garça, Estado de São Paulo.
Situação registrada: -
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 06/10/2026 13:09 | SEXPE | A matéria vai ao arquivo. |
| 19/11/2024 09:15 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 1294 , de 18/11/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 1.438, de 2024, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 398, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 15.019, de 12 de novembro de 2024. À COARQ. |
| 18/11/2024 12:33 | PLEN | Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 1438, de 2024, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 398, de 2019 (nº 7.944/2017, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 15.019, de 12 de novembro de 2024. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 13/11/2024 09:41 | SEXPE | (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15019 DE 2024. DOU (Diário Oficial da União) - 13/11/2024 - Seção I - págs. 9 e 9. Sancionada em 12/11/2024. |
| 29/10/2024 19:43 | SEXPE | Remetido Ofício SF n.º 1231, de 29/10/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 222/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 1232, de 29/10/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. |
| 10/10/2024 10:45 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 09/10/2024 18:22 | PLEN | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 09/10/2024) Discussão encerrada. Aprovado o Projeto, em turno único, nos termos dos pareceres. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 06/10/2024 20:24 | PLEN | Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 09/10/2024. Discussão, em turno único. |
| 24/09/2024 17:53 | PLEN | Aguardando Inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| 24/09/2024 17:51 | PLEN | (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 24/09/2024) Apreciação adiada tendo em vista a pauta estar sobrestada nos termos do § 2º do art. 64 da Constituição Federal. |
| 23/09/2024 13:21 | PLEN | Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 24/09/2024. Discussão, em turno único. |
| 21/12/2022 00:10 | SLSF | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 29/10/2019 00:00 | PLEN | Aguardando Inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| 29/10/2019 00:00 | SEADI | Encerrou-se em 25 de outubro o prazo para apresentação de emendas do presente Projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 25/10/2019 00:00 | PLEN | Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo para apresentação de emendas. |
| 17/10/2019 11:30 | PLEN | Concluída a instrução da matéria. |
| 17/10/2019 11:30 | PLEN | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 21/10/2019 a 25/10/2019. Perante a Mesa. |
| 17/10/2019 00:00 | PLEN | Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para apresentação de emenda. |
| 16/10/2019 13:16 | CDR | Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório do senador Izalci Lucas, que passa constituir parecer da CDR pela aprovação da matéria. Anexada Lista de Presença e Decisão da Comissão (fls. 16 e 17). |
| 16/10/2019 13:16 | CDR | Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria. |
| 11/10/2019 00:00 | CDR | Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 16/10/2019. |
| 10/10/2019 00:00 | CDR | É recebido, nesta data, o Relatório da Senador Izalci Lucas, com voto pela aprovação do Projeto (anexado às fls. de 14 a 15). |
| 25/09/2019 12:01 | CDR | Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Izalci Lucas (art. 129 do RISF). |
| 24/09/2019 12:46 | CDR | Recebido na comissão nesta data. Matéria aguardando designação de relator. |
| 24/09/2019 12:46 | CE | Em reunião realizada em 24/09/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. À CDR. |
| 24/09/2019 12:46 | CE | Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria. |
| 19/09/2019 00:00 | CE | Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/09/2019. |
| 13/08/2019 00:00 | CE | Recebido o relatório do Senador Izalci Lucas, com voto pela aprovação do projeto (fls. 10 a 11). |
| 02/07/2019 17:21 | CE | Redistribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório. |
| 17/06/2019 10:18 | CE | Devolvido pela Senadora Rose de Freitas, para redistribuição. |
| 27/03/2019 17:33 | CE | Redistribuído à Senadora Rose de Freitas, para emitir relatório. |
| 15/03/2019 18:24 | CE | Devolvido pelo Senador Arolde de Oliveira, para redistribuição. |
| 27/02/2019 18:29 | CE | Distribuído ao Senador Arolde de Oliveira, para emitir relatório. |
| 07/02/2019 00:00 | CE | Matéria aguardando distribuição. |
| 07/02/2019 00:00 | PLEN | Encaminhado à publicação. Às CE e CDR. |
| 05/02/2019 00:00 | SLSF | Este processado contém 9 (nove) páginas numeradas. Aguardando leitura. |