Senado Federal · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 20/12/2018
Institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira.
Situação registrada: -
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 06/10/2026 13:54 | SEXPE | A matéria vai ao arquivo. |
| 14/12/2022 15:48 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 1110, de 14/12/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 637, de 2022, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 399, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 14.472, de 6 de dezembro de 2022. |
| 13/12/2022 16:55 | PLEN | Encaminhada à publicação a Mensagem nº 637, de 2022, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 399, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.472, de 6 de dezembro de 2022. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 07/12/2022 08:35 | SEXPE | (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14472 DE 2022. DOU (Diário Oficial da União) - 07/12/2022 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 06/12/2022. |
| 16/11/2022 11:07 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 1037, de 16/11/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 250/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 1038, de 16/11/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. |
| 10/11/2022 14:40 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 09/11/2022 19:09 | PLEN | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 09/11/2022) Aprovado o projeto, nos termos do Parecer nº 12, de 2021-CE, em turno único. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 09/11/2022 13:45 | PLEN | Recebido o Relatório do Senador Izalci Lucas, às 13h44. |
| 08/11/2022 15:07 | PLEN | Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Não foram apresentadas emendas. |
| 08/11/2022 08:43 | PLEN | Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 09/11/2022. Poderão ser oferecidas emendas até as 15 horas de 08/11/2022. |
| 03/09/2021 09:42 | PLEN | Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| 02/09/2021 17:45 | PLEN | Encerrou-se em 1º de setembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 24/08/2021 18:55 | PLEN | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 26/08/2021 a 01/09/2021. Perante a Mesa. |
| 24/08/2021 18:16 | PLEN | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 23/08/2021 19:39 | CE | Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria. |
| 23/08/2021 18:45 | CE | Reunida a CE, nesta data, foi a aprovado o relatório do Senador Izalci Lucas, que passa a constituir o parecer da Comissão pela aprovação do projeto. |
| 19/08/2021 12:53 | CE | Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/08/2021. |
| 23/07/2021 11:40 | CE | Recebido o relatório do Senador Izalci Lucas, com voto pela aprovação do projeto. |
| 23/06/2021 11:35 | CE | Redistribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório. |
| 14/06/2021 17:06 | CE | Devolvido pelo relator, Senador Luiz do Carmo, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 17/03/2020 00:00 | CE | A reunião agendada para esta data foi cancelada. |
| 13/03/2020 00:00 | CE | Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/03/2020. |
| 20/08/2019 00:00 | CE | Em reunião realizada em 20/08/2019, a matéria foi retirada de pauta. |
| 20/08/2019 00:00 | CE | Reunida a CE na 35ª Reunião, ocorrida em 20.08.2019, a matéria foi retirada de pauta a pedido do Relator. |
| 15/08/2019 00:00 | CE | Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 20/08/2019. |
| 13/08/2019 00:00 | CE | Reunida a CE nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator. |
| 13/08/2019 00:00 | CE | Em reunião realizada em 13/08/2019, a matéria foi retirada de pauta. |
| 08/08/2019 00:00 | CE | Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/08/2019. |
| 11/06/2019 00:00 | CE | Recebido o relatório do Senador Luiz do Carmo, com voto pela aprovação do projeto (fls. 11 e 12). |
| 27/03/2019 17:35 | CE | Redistribuído ao Senador Luiz do Carmo, para emitir relatório. |
| 28/02/2019 15:03 | CE | Devolvido pelo Senador Jean Paul Prates, para redistribuição. |
| 27/02/2019 18:28 | CE | Distribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório. |
| 07/02/2019 00:00 | CE | Matéria aguardando distribuição. |
| 07/02/2019 00:00 | PLEN | Encaminhado à publicação. À CE. |
| 05/02/2019 00:00 | SLSF | Este processado contém 10 (dez) páginas numeradas. Aguardando leitura. |