Senado Federal · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 20/12/2018
Reconhece a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul como manifestação da cultura nacional.
Situação registrada: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/07/2022 08:38 | SEXPE | (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14392 DE 2022. DOU (Diário Oficial da União) - 05/07/2022 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 04/07/2022. |
| 14/06/2022 12:16 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 547, de 14/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 141/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 548, de 14/06/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. |
| 08/06/2022 12:42 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 07/06/2022 18:28 | PLEN | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/06/2022) Discussão encerrada. Aprovado o projeto, nos termos do Parecer nº 55, de 2019-CE, em turno único À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 07/06/2022 16:02 | PLEN | Encerrado o prazo para apresentação de destaques, às 16h. Não foram apresentados destaques. |
| 06/06/2022 15:11 | PLEN | Encerrado o prazo para apresentação de emendas, às 15h. Não foram apresentadas emendas. |
| 06/06/2022 07:58 | PLEN | Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 07/06/2022. Prazo de emendamento: até as 15h de 06/06/2022, nos termos do art. 10, I, do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021. |
| 15/08/2019 00:00 | PLEN | Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| 15/08/2019 00:00 | SEADI | Encerrou-se em 14 de agosto o prazo para apresentação de emendas do presente Projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 15/08/2019 00:00 | PLEN | Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas. |
| 06/08/2019 19:56 | PLEN | Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 06/08/2019 19:56 | PLEN | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 08/08/2019 a 14/08/2019. Perante a Mesa. |
| 06/08/2019 16:47 | PLEN | Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda. |
| 06/08/2019 16:47 | CE | À SLSF. |
| 06/08/2019 16:47 | CE | Encerrada a relatoria do Senador Lasier Martins por deliberação da matéria. |
| 06/08/2019 00:00 | CE | Na 31ª reunião, realizada nesta data, é aprovado relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir o parecer da CE, favorável ao projeto. |
| 05/08/2019 00:00 | CE | Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/08/2019. |
| 11/07/2019 00:00 | CE | Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/07/2019. |
| 03/04/2019 00:00 | CE | Recebido o Relatório do Senador Lasier Martins, com voto favorável ao Projeto (fls. 08 a 11). |
| 27/02/2019 18:31 | CE | Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório. |
| 07/02/2019 00:00 | CE | Matéria aguardando distribuição. |
| 07/02/2019 00:00 | SEADI | Encaminhado à publicação. À CE. |
| 05/02/2019 00:00 | SLSF | Este processado contém 7 (sete) páginas numeradas. Aguardando leitura. |