Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 25/03/2019
Altera a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, que “Institui o Fundo Constitucional do Distrito Federal – FCDF, para atender o disposto no inciso XIV do art. 21 da Constituição Federal.
Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 30/09/2026 09:44 | CDR | Devolvido pelo Senador Dr. Hiran, para redistribuição. |
| 14/04/2026 17:42 | CDR | Redistribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório. |
| 06/11/2025 12:05 | CDR | Devolvido pelo Senador Cleitinho, para redistribuição. |
| 05/11/2025 12:30 | CDR | Devolvido pelo Senador Cleitinho, para redistribuição. |
| 26/08/2025 15:43 | CDR | Redistribuído ao Senador Cleitinho, para emitir relatório. |
| 24/02/2025 16:41 | CDR | Devolvido pelo Senador Rogerio Marinho, para redistribuição. |
| 20/02/2025 17:22 | CDR | Redistribuído ao Senador Rogerio Marinho, para emitir relatório. Devolvido em razão de retorno ao mandato em 18/10/2024. |
| 04/07/2024 16:47 | CDR | Redistribuído ao Senador Flavio Azevedo, para emitir relatório. |
| 20/06/2024 12:50 | CDR | Devolvido pelo Senador Rogerio Marinho, para redistribuição. |
| 16/03/2023 17:30 | CDR | Redistribuído ao Senador Rogerio Marinho, para emitir relatório. |
| 02/02/2023 00:00 | CDR | Matéria aguardando distribuição |
| 21/12/2022 00:10 | CDR | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 11/08/2021 16:56 | CDR | Redistribuído ao Senador Roberto Rocha, para emitir relatório. |
| 03/03/2021 09:35 | CDR | Devolvido pelo relator, Senador Dário Berger, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 10/07/2019 10:41 | CDR | Redistribuído ao Senador Dário Berger, para emitir relatório. |
| 14/06/2019 10:18 | CDR | Devolvido pela relatora, Senadora Leila Barros, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 03/04/2019 16:41 | CDR | Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório. |
| 03/04/2019 00:00 | CDR | No prazo regimental não foram oferecidas Emendas. |
| 25/03/2019 17:59 | PLEN | Encaminhado à publicação. Às CDR e CAE, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém uma folha numerada) |
| 25/03/2019 17:59 | CDR | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/03/2019 a 02/04/2019. Perante a CDR. |
| 25/03/2019 14:00 | PLEN | Leitura da matéria na sessão do SF nº32, em 25/03/2019. |