Senado Federal · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 03/04/2019
Acrescenta art. 15-A à Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho.
Situação registrada: REJEITADA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 30/05/2023 11:56 | PLEN | Encerrou-se, em 29 de maio, o prazo para interposição de recurso para continuação da tramitação do Projeto de Lei n° 2.101, de 2019. (Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 597, de 2015). Não houve interposição de recurso. O Projeto de Lei nº 2.101, de 2019, rejeitado, vai ao Arquivo, nos termos do art. 254, do Regimento Interno. O Projeto de Lei do Senado nº 597, de 2015, vai à sanção. |
| 24/05/2023 15:28 | PLEN | Prazo: Interposição de Recurso a arquivamento de proposição (Art. 254, do RISF). De 26/05/2023 a 29/05/2023. Perante a Mesa. |
| 24/05/2023 15:23 | PLEN | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que continue sua tramitação, nos termos do parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno. |
| 24/05/2023 14:07 | CAS | Encerrada a relatoria do Senador Marcelo Castro por deliberação da matéria. |
| 24/05/2023 11:00 | CAS | Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Marcelo Castro, que passa a constituir o Parecer da CAS, contrário ao Projeto de Lei nº 2101, de 2019 (Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 597, de 2015). |
| 22/05/2023 17:17 | CAS | Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/05/2023. |
| 15/05/2023 09:48 | CAS | Recebido o Relatório do Senador Marcelo Castro, com voto contrário ao Projeto de Lei nº 2101, de 2019 (Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4998-B de 2016 do Senado Federal - PLS nº 597/2015 na Casa de origem). |
| 23/03/2023 13:03 | CAS | Redistribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório. |
| 02/02/2023 00:00 | CAS | Matéria aguardando distribuição |
| 21/12/2022 00:10 | CAS | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 22/06/2022 13:00 | CAS | Em reunião realizada em 22/06/2022, a matéria foi retirada de pauta. |
| 20/06/2022 08:25 | CAS | Matéria encaminhada ao Relator, Senador Alessandro Vieira, para reexame. |
| 15/06/2022 21:24 | CAS | Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/06/2022. |
| 13/06/2022 14:21 | CAS | Recebido o Relatório do Senador Alessandro Vieira, com voto contrário ao Projeto de Lei nº 2101, de 2019 (Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4998-B de 2016 do Senado Federal - PLS nº 597/2015 na Casa de origem). |
| 07/06/2022 17:19 | CAS | Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório. |
| 06/07/2021 11:26 | CAS | Devolvido pela Senadora Zenaide Maia, para redistribuição. |
| 09/07/2020 10:33 | CAS | Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório. |
| 09/04/2019 00:00 | CAS | Matéria aguardando distribuição. |
| 08/04/2019 00:00 | SEADI | Encaminhado à publicação. À CAS. |
| 08/04/2019 00:00 | SLSF | Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura. |