Senado Federal · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 03/04/2019
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne e a Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne.
Situação registrada: -
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 06/10/2026 13:12 | SEXPE | A matéria vai ao arquivo. |
| 03/05/2023 14:23 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 283, de 03/05/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 160, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 2.118, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 14.557, de 25 de abril de 2023. |
| 02/05/2023 15:05 | PLEN | Encaminhada à publicação a Mensagem nº 160, de 2023, que restitui o autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 2.118, de 2019 (Projeto de Lei nº 8.948, de 2017, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.557, de 25 de abril de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 26/04/2023 07:40 | SEXPE | (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14557 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 26/04/2023 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 25/04/2023. |
| 04/04/2023 19:23 | SEXPE | Remetido Ofício SF n.º 160, de 04/04/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 26/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 162, 04/04/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. |
| 30/03/2023 15:47 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 30/03/2023 12:52 | PLEN | (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 30/03/2023) Aprovado o projeto, nos termos do Parecer nº 74, de 2019-CE, em turno único. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 26/03/2023 21:17 | PLEN | Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 30/03/2023. Discussão, em turno único. |
| 21/12/2022 00:10 | SLSF | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 03/12/2019 16:41 | PLEN | Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| 03/12/2019 16:41 | CE | À SLSF. |
| 03/12/2019 16:41 | CE | Encerrada a relatoria da Senadora Maria do Carmo Alves por deliberação da matéria. |
| 03/12/2019 00:00 | SLSF | Encaminhado à CE, a pedido. |
| 12/09/2019 00:00 | PLEN | Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| 12/09/2019 00:00 | SEADI | Encerrou-se em 11 de setembro o prazo para apresentação de emendas. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 12/09/2019 00:00 | PLEN | Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas. |
| 03/09/2019 17:20 | PLEN | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas. |
| 03/09/2019 17:20 | PLEN | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 05/09/2019 a 11/09/2019. Perante a Mesa. |
| 03/09/2019 00:00 | PLEN | Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda. |
| 03/09/2019 00:00 | CE | Em reunião realizada em 03/09/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. À SLSF. |
| 29/08/2019 00:00 | CE | Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/09/2019. |
| 27/08/2019 00:00 | CE | Em reunião realizada em 27/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada. |
| 22/08/2019 00:00 | CE | Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 27/08/2019. |
| 02/07/2019 00:00 | CE | Recebido o Relatório da Senadora Maria do Carmo Alves, com voto pela aprovação do Projeto (fls. 10 a 13). |
| 16/05/2019 09:27 | CE | Distribuído à Senadora Maria do Carmo Alves, para emitir relatório. |
| 09/04/2019 00:00 | CE | Matéria aguardando distribuição. |
| 08/04/2019 00:00 | SEADI | Encaminhado à publicação. À CE. |
| 08/04/2019 00:00 | SLSF | Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas. Aguardando leitura. |