Senado Federal · tema (por palavra-chave): Transportes e infraestrutura · apresentada em 05/04/2019
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Situação registrada: PREJUDICADA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/06/2024 16:22 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 522, de 13/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, participando que o Projeto de Lei nº 2125/2019 (PL 5621/2016, nessa Casa) foi convertido na Indicação nº 103, de 2023, nos termos do artigo 133, inciso V, alínea e, combinado com o artigo 227-A, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal. Desse modo, o referido projeto de lei fica prejudicado e vai para o arquivo. À COARQ. |
| 12/12/2023 16:01 | PLEN | Encerrada a instrução da matéria (tramitam em conjunto os PL 2449/2019 e PL 2125/2019), concluiu-se pela conversão dos Projetos em Indicação, nos termos do artigo 133, inciso V, alínea e, combinado com o artigo 227-A, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal. Os Projetos de Lei nºs 2.125 e 2.449, de 2019, ficam prejudicados e vão ao Arquivo. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados em relação ao Projeto de Lei nº 2.125, de 2019. A Indicação nº 103, de 2023, será encaminhada nos termos regimentais. |
| 12/12/2023 12:27 | CI | Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Veneziano Vital do Rêgo, em substituição ao Senador Beto Faro, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI pela conversão dos projetos de lei 2449/2019 e 2125/2019 em indicação, nos termos do artigo 133, inciso V, alínea e, combinado com o artigo 227-A, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal. Juntado o parecer da Comissão. À SLSF, para seguimento da tramitação. |
| 11/12/2023 11:18 | CI | O relator da matéria, Senador Beto Faro, submete à Comissão um novo relatório, pela conversão dos PL 2449/2019 e 2125/2019 na indicação que apresenta. |
| 08/12/2023 14:18 | CI | Matéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 12/12/2023. |
| 28/11/2023 11:09 | CI | Reunida a Comissão nessa data, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator. |
| 22/11/2023 09:26 | CI | Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 28/11/2023. |
| 08/11/2023 14:35 | CI | O relator, Senador Beto Faro, submete à comissão relatório pela declaração de prejudicialidade dos PL 2125/2019 e PL 2449/2019. |
| 30/03/2023 12:01 | CI | Distribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório. |
| 22/03/2023 06:59 | CI | Recebido na Comissão nessa data. |
| 21/03/2023 19:21 | PLEN | Os Projetos de Lei nºs 2.125 e 2.449, de 2019, continuam tramitando em conjunto. O Projeto de Lei nº 2.449, de 2019, perde o caráter terminativo. As matérias seguem ao exame da CI. |
| 21/12/2022 00:10 | PLEN | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 14/04/2021 19:45 | PLEN | Aguardando inclusão em Ordem do Dia. |
| 30/03/2021 18:16 | PLEN | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 30/03/2021) Retirado da pauta. |
| 30/03/2021 16:02 | PLEN | Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h |
| 30/03/2021 14:57 | PLEN | Recebido o Relatório do Senador Vanderlan Cardoso. |
| 30/03/2021 14:09 | PLEN | Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 30/03/2021. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa do Senado Federal. |
| 26/03/2021 18:36 | PLEN | Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 30.03.2021. Relator designado: Senador Vanderlan Cardoso. |
| 15/04/2020 00:00 | PLEN | Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020 o anúncio da aprovação, pela Comissão Diretora, do Requerimento nº 706, de 2019. Passam a tramitar em conjunto os Projetos de Lei nºs 2125 e 2449, de 2019. |
| 15/04/2020 00:00 | CDIR | Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 706, de 2019, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2125 e 2449, de 2019. À SEADI, para publicação no Diário do Senado Federal. |
| 21/08/2019 00:00 | SEADI | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 706/2019, do Senador Zequinha Marinho, solicitando tramitação conjunta dos PLs nos. 2125 e 2449/2019. O Requerimento vai à Comissão Diretora para decisão. |
| 15/08/2019 00:00 | PLEN | Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Zequinha Marinho, que solicita a tramitação conjunta dos PL n°s 2249 e 2125, de 2019. |
| 15/08/2019 00:00 | CI | Recebido o OF.SF/628/2019, da Presidência do Senado, que solicita a tramitação conjunta do PL 2449/2019, com o PL 2125/2019 à Secretaria Geral da Mesa, para a leitura de Requerimento do Senador Zequinha Marinho que pretende tramitação conjunta das matérias, por tratarem da mesma matéria, cópia anexada nas fls. 17/18 ************* Retificado em 15/08/2019************* Encaminhado a SFSLSF a pedido conforme o OF.SF/628/2019, da Presidência do Senado, que solicita a tramitação conjunta do PL 2125/2019, com o PL 2449/2019, para a leitura de Requerimento do Senador Zequinha Marinho que solicita tramitação conjunta, por tratarem da mesma matéria, cópias anexadas nas fls. 17/18. |
| 09/04/2019 00:00 | CI | Recebido na comissão nessa data. |
| 08/04/2019 00:00 | SEADI | Encaminhado à publicação. À CI |
| 08/04/2019 00:00 | SLSF | Este processado contém 16 (dezesseis) folhas numeradas. Aguardando leitura. |