Senado Federal · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 24/04/2019
Altera a Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008, para estabelecer o piso salarial dos Técnicos em Saúde Bucal – TSB e Auxiliares em Saúde Bucal – ASB, e modifica a competência dos TSB.
Situação registrada: AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 25/05/2023 10:24 | PLEN | Recebido em 10/5/2023 o Requerimento nº 444, de 2023, do Senador Angelo Coronel, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2.504, de 2019, e 1.969, de 2023. O Requerimento será apreciado quando o Projeto de Lei nº 1.969, de 2023, for recebido pela SGM. |
| 25/05/2023 09:32 | CAS | Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SGM/195/2023, referente a requerimento para tramitação em conjunto. |
| 03/05/2023 13:41 | CAS | Matéria aguardando distribuição. |
| 02/05/2023 18:37 | PLEN | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 02/05/2023) Aprovado o RQS nº 225/2023. O Projeto retorna à CAS, em decisão terminativa. |
| 24/03/2023 17:18 | PLEN | Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 225, de 2023, do Senador Lucas Barreto e outros Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria. |
| 24/03/2023 17:09 | PLEN | Encaminhado à publicação o RQS nº 225/2023, solicitando o desarquivamento da presente matéria. |
| 22/12/2022 03:04 | PLEN | A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno. |
| 22/12/2022 02:04 | CAS | Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura. |
| 19/12/2022 07:52 | CAS | Matéria retirada da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/12/2022. |
| 16/12/2022 09:07 | CAS | Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/12/2022. |
| 15/12/2022 12:23 | CAS | Recebido o Relatório do Senador Lucas Barreto, com voto pela aprovação do Projeto e de três emendas que apresenta. |
| 10/11/2022 16:35 | CAS | Redistribuído ao Senador Lucas Barreto, para emitir relatório. |
| 11/10/2022 15:14 | CAS | Juntada Moção de Apoio da Câmara Municipal de Porto Alegre-RS, com manifestação sobre a matéria. |
| 22/09/2022 07:30 | CAS | Devolvido pela relatora, Senadora Kátia Abreu, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 24/02/2022 09:27 | CAS | Redistribuído à Senadora Kátia Abreu, para emitir relatório. |
| 23/02/2021 14:49 | CAS | Devolvido pelo relator, Senador Weverton, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 13/03/2020 00:00 | CAS | Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 18/03/2020. |
| 22/10/2019 00:00 | CAS | Recebido o Relatório do Senador Weverton, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta. |
| 22/08/2019 16:56 | CAS | Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório. |
| 06/05/2019 00:00 | CAS | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| 26/04/2019 00:00 | CAS | Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 26/04/2019. Último dia: 03/05/2019. |
| 24/04/2019 17:13 | CAS | Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição. |
| 24/04/2019 17:13 | SEADI | Encaminhado à publicação. À CAS, em decisão terminativa. (Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas) |
| 24/04/2019 17:13 | CAS | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 26/04/2019 a 03/05/2019. Perante a CAS. |
| 24/04/2019 14:00 | PLEN | Leitura da matéria na sessão do SF nº56, em 24/04/2019. |