Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 24/04/2019
Altera a redação do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
Situação registrada: -
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 23/09/2026 16:42 | SEADI | A matéria vai ao arquivo. |
| 04/04/2025 12:35 | PLEN | A Presidência defere o Requerimento nº 253, de 2025, e encaminha o Projeto de Lei nº 2.525, de 2019, ao Arquivo. |
| 04/04/2025 11:26 | PLEN | Recebido o Requerimento nº 253, de 2025, do Senador Sérgio Petecão, de retirada da matéria em caráter definitivo. |
| 04/04/2025 09:35 | CCJ | À SLSF, para atender o RQS 253/2025, de autoria do Senador Sérgio Petecão, que solicita a retirada definitiva da matéria. |
| 02/02/2023 00:00 | CCJ | Matéria aguardando distribuição |
| 21/12/2022 00:10 | CCJ | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 08/08/2019 17:31 | CCJ | Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório. |
| 06/05/2019 00:00 | CCJ | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| 26/04/2019 09:37 | CCJ | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 26/04/2019 a 03/05/2019. Perante a CCJ. |
| 26/04/2019 00:00 | CCJ | Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas. |
| 24/04/2019 14:00 | PLEN | Leitura da matéria na sessão do SF nº56, em 24/04/2019. |
| 24/04/2019 00:00 | PLEN | Encaminhado à publicação. À CCJ, em decisão terminativa. (Este processado contém quatro folhas numeradas) |