Senado Federal · tema (por palavra-chave): Direitos e assistência social · apresentada em 08/05/2019
Altera o art. 10 da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para determinar a realização dos exames de triagem neonatal que especifica.
Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 21/09/2026 11:21 | CDH | Devolvido pelo Senador Sergio Moro, para redistribuição. |
| 25/04/2025 16:54 | CDH | Redistribuído ao Senador Sergio Moro, para emitir relatório. |
| 19/02/2025 15:07 | CDH | Devolvido pela relatora, Senadora Zenaide Maia, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 14/03/2023 09:47 | CDH | Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório. |
| 02/02/2023 00:00 | CDH | Matéria aguardando distribuição |
| 21/12/2022 00:10 | CDH | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 21/05/2019 18:03 | CDH | Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório. |
| 17/05/2019 00:00 | CDH | Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| 08/05/2019 14:40 | CDH | Recebido na Comissão nesta data. Prazo para recebimento de Emendas: Primeiro Dia: 10/05/2019 Último Dia: 16/05/2019. |
| 08/05/2019 14:40 | PLEN | Encaminhado à publicação. Às CDH e CAS, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas.) |
| 08/05/2019 14:40 | CDH | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/05/2019 a 16/05/2019. Perante a CDH. |
| 08/05/2019 14:00 | PLEN | Leitura da matéria na sessão do SF nº66, em 08/05/2019. |